Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO A CCJR.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• RELATOR DEP EDI SILIPRANDI.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSON
  GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA
  LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM A ABSTENÇÃO
  DO DEP CARDOSO ALVES.
  DCN1 05 05 93 PAG 8840 COL 02.

Plenário ( PLEN )

• ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO A CCJR (EMENDA DE PLENARIO).
  DCN1 02 04 93 PAG 6792 COL 01.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• PARECER DO RELATOR, DEP VITAL DO REGO, PELA
  CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA
  E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Nilson Gibson (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da EMP 1. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA
  CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E,
  NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, CONTRA OS VOTOS DOS DEP
  MARCELO DEDA, JOSE GENOINO, IBRAHIM ABI-ACKEL, PAULO
  DELGADO, DANILO DE CASTRO, MILTON MENDES, VICENTE ARRUDA,
  E ALDO ARANTES.

Mesa Diretora ( MESA )

• DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP BENITO GAMA, RECONSIDERANDO
  O DESPACHO INICIAL DESTE PROJETO, PARA INCLUIR A CFT,
  NOS TERMOS DO ARTIGO 54 DO RI.

Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
  DCD 25 09 96 PAG 25811 COL 01.

Mesa Diretora ( MESA )

• DECISÃO DO SENHOR PRESIDENTE, DEP LUIS EDUARDO, TORNANDO
  SEM EFEITO O DESPACHO PARA A CFT, DESTE PROJETO.

Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

Plenário ( PLEN )

• Requerimento de Urgência: APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP MIRO TEIXEIRA, LÍDER DO BLOCO PDT/PPS; INOCÊNCIO OLIVEIRA, LÍDER DO BLOCO PFL/PST; ODELMO LEÃO, LÍDER DO PPB; WALTER PINHEIRO, LÍDER DO PT; RUBENS BUENO - BLOCO PDT/PPS, EM APOIAMENTO; FERNANDO GONÇALVES, NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PSDB/PTB; VALDEMAR COSTA NETO, LÍDER DO BLOCO PL/PSL, GEDDEL VIEIRA LIMA, LÍDER DO PMDB; E OUTROS 02, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA ESTE PROJETO. DCD 20 06 01 PÁG 29454 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:00 Sessão - Deliberativa

• REABERTURA DA DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.

Plenário ( PLEN ) - 13:00 Sessão - Deliberativa

• Adiada a reabertura da discussão, por Falta de Quorum (Obstrução).

Plenário ( PLEN ) - 14:38 Sessão - Deliberativa

• REABERTURA DA DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.

Plenário ( PLEN ) - 13:00 Sessão - Deliberativa

• Adiada a reabertura da Discussão, em face do encerramento da sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:00 Sessão - Deliberativa

• Adiada a reabertura da Discussão, em face do encerramento da sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:00 Sessão - Deliberativa

• REQUERIMENTO DE URGÊNCIA:
  RETIRADO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, EM FACE DE ACORDO ENTRE OS SENHORES LÍDERES.

Plenário ( PLEN )

• REQUERIMENTO DE URGÊNCIA:
  ADIADA A VOTAÇÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

Plenário ( PLEN )

• REQUERIMENTO DE URGÊNCIA:
  Retirado de pauta da Ordem do Dia, de ofício.

Plenário ( PLEN )

• Requerimento de Urgência:
  Adiada a votação por falta de quorum (obstrução).

Plenário ( PLEN )

• Requerimento de Urgência:
  Adiada a votação, em face do encerramento da sessão.

Plenário ( PLEN )

• REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.
  RETIRADO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE OFÍCIO.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição, REQ 2903/2005, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da REQ 5932/2009, pelo Dep. Dagoberto e outros, que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 159-B, de 1992."
  DCD de 25/11/09 PÁG 66591 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido parcialmente o REQ 6176/10, conforme despacho do seguinte teor: Sob a regência do Art. 141 do RICD, defiro parcialmente o pedido nos seguintes termos: Defiro a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação (Art. 54 do RICD) e da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional nos despachos apostos aos PDCs nºs 159/92 e 731/00. Em sentido contrário, indefiro o pedido de inclusão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pois a matéria não se subsume no campo temático afeto à atividade da referida Comissão. Indefiro, também, o pedido de inclusão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no despacho aposto ao PDC nº 2.300/09, haja vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais, não sendo a matéria afeta ao campo temático da Comissão. Por oportuno, declaro prejudicado o pedido de inclusão das Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e Finanças e Tributação (Art. 54 do RICD), em face da distribuição inicial já contemplar as Comissões mencionadas. [NOVO DESPACHO DO PDC N. 159/92: CAINDR, CFT (Art. 54 RICD) e CCJC (Mérito e Art. 54). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário] e [NOVO DESPACHO DO PDC N. 731/00: CAINDR, CFT (Art. 54 RICD) e CCJC (Mérito e Art. 54). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade]. Oficie-se. Publique-se.
  DCD de 02/03/10 PAG 5283 COL 02. Inteiro teor
• NOVO DESPACHO DO PDC N. 159/92: CAINDR, CFT (Art. 54 RICD) e CCJC (Mérito e Art. 54). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 6345/2010, pelo Deputado Lira Maia (DEM-PA), que "Requer que seja reconsiderado o despacho que deferiu parcialmente o Requerimento nº 6176/2010".

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado ao Req. 6356/10, conforme seguinte teor: "Preliminarmente, esclareço que a possibilidade de redistribuição da matéria decorre da combinação do disposto no art. 141 com o disposto no art. 166, ambos do RICD, este último versando sobre a reabertura da discussão de proposições que tiveram a discussão encerrada na legislatura anterior, reabrindo-se, também, o prazo para recebimento de novas emendas. Quanto ao mérito, indefiro o Requerimento n. 6.356/2010, mantendo o despacho exarado no Requerimento n. 6.176/2010, eis que a matéria contida no PDC n. 731/2000, que "convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós" e no PDC n. 159/1992, que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal", inscrevem-se na competência temática da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, em vista de os Projetos tratarem de plebiscito para a criação de novos Estados, pertinentes quanto a organização político-administrativa e assuntos de interesse federal nos Municípios, Estados, Territórios e no Distrito Federal, nos termos do art. 32, II, alíneas "d" e "e", do RICD; e da Comissão de Finanças e Tributação, em vista da necessidade da adequação financeira para a realização do plebiscito, em conformidade com o disposto no art. 32, X, alínea "h", do RICD. Publique-se. Oficie-se."
• Indeferido o REQ 6345/10, conforme despacho do seguinte teor:Indefiro o Requerimento n. 6.345/2010. Com efeito, mantenho o despacho exarado no Requerimento n. 6.176/2010, eis que a matéria contida no PDC n. 731/2000, que "convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós" e no PDC n. 159/1992, que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal", inscrevem-se na competência temática da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, em vista de os Projetos tratarem de plebiscito para a criação de novos Estados, pertinentes quanto a organização político-administrativa e assuntos de interesse federal nos Municípios, Estados, Territórios e no Distrito Federal, nos termos do art. 32, II, alíneas "d" e "e", do RICD; e da Comissão de Finanças e Tributação, em vista da necessidade da adequação financeira para a realização do plebiscito, em conformidade com o disposto no art. 32, X, alínea "h", do RICD. Publique-se. Oficie-se.
  DCD de 06/03/10 PÁG 6539 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-226/2011. Inteiro teor

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Laurez Moreira e Paulo Cesar Quartiero.

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Designado Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAINDR, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Inteiro teor
• Prazo de Vista Encerrado

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Ofício 96/11 - CAINDR solicitando declarar a prejudicialidade deste haja vista tratar-se de proposição que perdeu seu objeto.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido ofício 96/11, da CAINDR, solicitando declarar a prejudicialidade do PDC 159/92, haja vista tratar-se de proposição legislativa que perdeu seu objeto, uma vez que a mesma trata da realização de plebiscito para criação do Estado de Carajás, iniciativa esta que foi plenamente atendida em outra proposição, recentemente aprovada no Plenário desta Casa.

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Memorando n.º 249/2011 ao Arquivo Inteiro teor