| REQ 21/2001 => PDC 159/1992
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
07/11/2001 |
Giovanni Queiroz |
Requerimento do Sr. Dep. Giovanni Queiroz (PDT) e outros solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 1992, que "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal.".
Inteiro teor
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| REQ 22/2001 => PDC 159/1992
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
20/06/2001 |
Líderes |
Requerimento de Senhores Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 1992, do Sr. Dep. Geovanni Queiroz, que "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal".
Inteiro teor
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| REQ 1800/2004 => PDC 159/1992
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
06/05/2004 |
Zequinha Marinho |
Requer dos Senhores Líderes que solicitem, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 1992, de autoria do Dep. Giovanni Queiroz, que "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal"
Inteiro teor
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| REQ 2903/2005 => PDC 159/1992
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Requerimento de Redistribuição |
24/05/2005 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
Requer a distribuição de proposições que pretendam a criação de novos Estados à CAINDR, de maneira a permitir sua manifestação quanto ao mérito, e a alteração do despacho inicial dado a tais proposições que já tramitam na Casa.
Inteiro teor
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| REQ 5932/2009 => PDC 159/1992
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
24/11/2009 |
Dagoberto |
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 159-B, de 1992.
Inteiro teor
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| REQ 6176/2010 => PDC 120/1991
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Requerimento de Redistribuição |
03/02/2010 |
Zenaldo Coutinho |
Requer "revisão de despachos, incluindo a análise nas seguintes Comissões dos respectivos PDCs: 1- PDC 2300/2009 e PDC 159/1992 (Comissão de Finanças e Tributação, Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e
2- PDC 731/2000 e os apensados PDC 120/1991 e PDC 2264/2004".
Inteiro teor
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| REQ 6356/2010 => PDC 159/1992
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Requerimento de Redistribuição |
02/03/2010 |
Giovanni Queiroz |
Requer reconsideração de Despacho dado aos PDCs 159/1992 e 731/2000, que decidiu pela redistribuição destas Proposições para tramitação junto à CAINDR, CFT e CCJ.
Inteiro teor
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| REQ 226/2011 => PDC 159/1992
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Giovanni Queiroz |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 743/2011 => PDC 159/1992
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Requerimento de Apensação |
16/03/2011 |
Giovanni Queiroz |
Requer tramitação conjunta de proposições.
Inteiro teor
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