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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 16/03/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 16/03/2011 às 11:24
- Término
- 16/03/2011 às 13:24
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 5/2011 CINDRA - Requer a inclusão na Ordem do Dia de matéria extra pauta (Requerimento nº 6/2010).
Aprovado.
REQ 6/2011 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transporte para debater e discutir sobre as obras de restauração da BR-364, localizada no Estado de Rondônia, cuja obra está prevista no PAC.
Aprovado, com a inclusão de representante da Superintendência de Infraestrutura de Transportes de Rondônia, e estender a discussão âs BRs 230, 163, 319, 242 e 010. Subscreveu o requerimento o Deputado Gladson Cameli.
REQ 1/2011 CINDRA - Requer a realização de seminário para discutir a implantação de Zonas de Processamento de Exportação na Amazônia Legal.
Aprovado. Subscreveram os Deputados Zequinha Marinho e Marinha Raupp.
REQ 2/2011 CINDRA - Requer sejam convidados o relator do Código Florestal, dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e demais representantes de classe, para prestarem esclarecimentos acerca das propostas de anistia aos proprietários rurais acusados de desmatamento ilegal, nos termos do Projeto de Lei 1876/99.
Aprovado, com a inclusão do Presidente da Aprosoja, Glauber Silveira da Silva.
REQ 7/2011 CINDRA - Solicita retirada de pauta do PDC nº 159/92.
Retirado de pauta pelo autor.
PDC 159/1992 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal.
Vista conjunta aos Deputados Laurez Moreira e Paulo Cesar Quartiero.
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