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PL 1589/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Leandro Vilela - PMDB/GO

Apresentação
30/07/2003

Ementa
Institui o Fundo de Aval para Garantia de Empréstimos a Agricultores Familiares - FUAF e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/08/2003 Às Comissões de Agricultura e Política Rural, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/07/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL 1589/2003, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 10/07/04 Pag 32386 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/07/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Leandro Vilela (PMDB-GO). Inteiro teor
18/08/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Agricultura e Política Rural, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
19/08/2003

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Recebimento pela CAPR.
20/08/2003

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/08/2003
20/08/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 21 08 03 PÁG 39367 COL 02. Inteiro teor
28/08/2003

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
10/09/2003

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designado Relator, Dep. Benedito de Lira
18/09/2003

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Parecer do Relator, Dep. Benedito de Lira, pela aprovação. Inteiro teor
01/10/2003

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício
08/10/2003

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado João Grandão.
10/10/2003

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Devolução de Vista (Dep. João Grandão).
22/10/2003

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão
23/10/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
24/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura e Política Rural publicado no DCD de 25/10/03 PÁG 57351 COL 01, Letra A. Inteiro teor
28/10/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Raul Jungmann
31/10/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 03/11/2003
07/11/2003

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
26/03/2004

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/03/2004

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Francisco Dornelles (PP-RJ)
17/05/2004

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Francisco Dornelles Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Francisco Dornelles (PP-RJ)
19/05/2004

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Francisco Dornelles Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Francisco Dornelles, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
26/05/2004

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
27/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 28/05/04, Pag 24929 Col 02, Letra B. Inteiro teor
04/06/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º do RI (05 sessões).
    DCD 05/06/04 Pag 26726 Col 02.
15/06/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
01/07/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL 1589/2003, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
    DCD 10/07/04 Pag 32386 Col 01.
16/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Mem. 305
11/04/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Leandro Vilela (PMDB-GO). Inteiro teor
11/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 727, DE 2007, pelo Deputado(a) Leandro Vilela, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
08/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-727/2007 => PL-1589/2003em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 26/05/2004 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/10/2003 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/10/2003 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária

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