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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 15/10/2003

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
15/10/2003 às 10:25
Término
15/10/2003 às 12:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 963/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - ROMERO JUCA
    • Relator: Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Josias Gomes, Rubens Otoni, Odair, João Magno, Leonardo Monteiro, João Grandão, Zé Geraldo, Adão Pretto e Luci Choinacki

  • PDC 2666/2002 - Autoriza o Governo do Estado do Pará a alienar terras de propriedade do Estado, até o limite de 16.000 (dezesseis mil) hectares, à Sococo - Agroindústrias da Amazônia Ltda.

    Aprovada

    • Autor: do SENADO FEDERAL - COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS
    • Relator: Anivaldo Vale (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão

  • PL 5633/2001 - Dispõe sobre a legitimação de posse de terras devolutas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relator: Roberto Pessoa (PFL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 945/2003 - Dispõe sobre o direito de os mutuários de crédito rural recorrerem a instituições arbitrais para o cálculo de seus saldos devedores.

    Aprovada

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Benedito de Lira

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Grandão, cujo parecer passou a constituir voto em separado.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 147/2003 CAPADR - Solicita que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Agricultura, da Saúde, e das ONGs Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (IDEC), INESC e Greenpeace, para comparecerem a esta comissão e prestarem esclarecimentos sobre a Medida Provisória nº 131.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 149/2003 CAPADR - Requer a realização de um Seminário Nacional para discussão de Mudanças Climáticas.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 150/2003 CAPADR - Solicita sejam convidados os Ilustres Senhores Celso Schmidt, Diretor Presidente do Frigorífico Chapecó, Senhor Manoel Horácio Francisco da Silva, Diretor do Banco Fator e do Senhor Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa, Presidente do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a negociação do Frigorífico Chapecó S/A, com atuação nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, quanto a sua venda e retomada de funcionamento.

    • Autor: ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor

  • PL 5635/2001 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, autorizando a União a desapropriar imóveis sob litígio, e dá outras providências.

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 1589/2003 - Institui o Fundo de Aval para Garantia de Empréstimos a Agricultores Familiares - FUAF e dá outras providências.

    • Autor: LEANDRO VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Benedito de Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 1166/1995 - Institui o "Programa de Apoio à Formação de Hortas Comunitárias" e dá outras providências.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Abelardo Lupion (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 5634/2001 - Acrescenta artigo à Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976, dispondo sobre a transação em ações discriminatórias e dá outras providências.

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relator: Confúcio Moura (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 6291/2002 - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo de Reserva contra riscos e danos causados por poluição genética ambiental, riscos a saúde humana causados por organismos vivos geneticamente modificados, os chamados alimentos transgênicos, às contaminações químicas e por agrotóxicos.

    • Autor: CHICO DA PRINCESA (PTB-PR)
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.