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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 08/10/2003

Detalhes

Local:
Plenário 06 do Anexo II
Início:
08/10/2003 às 10h42
Término:
08/10/2003 às 12h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 740/2003 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

    • Autor: Dr. Rosinha (PT-PR)
    • Relator: Luis Carlos Heinze

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Luis Carlos Heinze
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado, Josias Gomes, Renato Casagrande, Odair, João Magno, João Grandão, Assis Miguel do Couto, Orlando Desconsi, Adão Pretto e Luci Choinacki, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão
  • PL 1589/2003 - Institui o Fundo de Aval para Garantia de Empréstimos a Agricultores Familiares - FUAF e dá outras providências.

    • Autor: Leandro Vilela (PMDB-GO)
    • Relator: Benedito de Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.
  • PL 5634/2001 - Acrescenta artigo à Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976, dispondo sobre a transação em ações discriminatórias e dá outras providências.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Confúcio Moura (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.
  • PL 945/2003 - Dispõe sobre o direito de os mutuários de crédito rural recorrerem a instituições arbitrais para o cálculo de seus saldos devedores.

    • Autor: Feu Rosa (PSDB-ES)
    • Relator: Benedito de Lira

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Benedito de Lira
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado, Josias Gomes, Odair, João Magno, João Grandão, Assis Miguel do Couto, Orlando Desconsi, Adão Pretto e Luci Choinacki, apresentou voto em separado o Deputado Benedito de Lira
  • PFC 9/2003 - Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural realize ato de fiscalização sobre a atual situação do Patrimônio do extinto Instituto Brasileiro do Café - IBC.

    • Autor: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
    • Relator: Leonardo Vilela (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio

Propostas não analisadas 5

  • REQ 147/2003 - Solicita que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Agricultura, da Saúde, e das ONGs Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (IDEC), INESC e Greenpeace, para comparecerem a esta comissão e prestarem esclarecimentos sobre a Medida Provisória nº 131.

    • Autor: Edson Duarte (PV-BA)
  • PL 963/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - ROMERO JUCA (PSDB-RR)
    • Relator: Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR)
  • PL 5633/2001 - Dispõe sobre a legitimação de posse de terras devolutas e dá outras providências.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Roberto Pessoa (PFL-CE)
  • PL 5635/2001 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, autorizando a União a desapropriar imóveis sob litígio, e dá outras providências.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 1166/1995 - Institui o "Programa de Apoio à Formação de Hortas Comunitárias" e dá outras providências.

    • Autor: Feu Rosa (PSDB-ES)
    • Relator: Abelardo Lupion (PFL-PR)