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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 22/10/2003

Detalhes

Local:
Plenário 06 do Anexo II
Início:
22/10/2003 às 09h32
Término:
22/10/2003 às 10h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 153/2003 - Requer a realização de audiência pública para discutir "Zoneamento Agrícola e PROAGRO".

    • Autor: Renato Casagrande (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 154/2003 - Nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, a inclusão na pauta, para apreciação imediata , o Requerimento nº 153/03, de autoria do Deputado Renato Casagrande, para discutir os temas Zoneamento Agrícola e Proagro.

    • Autores: Renato Casagrande (PSB-ES) , Almir Sá (PL-RR) , B. Sá (PPS-PI) , Benedito de Lira (PP-AL) , Confúcio Moura (PMDB-RO) , Dilceu Sperafico (PP-PR) , Francisco Turra (PP-RS) , João Grandão (PT-MS) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Kátia Abreu (PFL-TO) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Leonardo Vilela (PP-GO) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Marcelo Castro (PMDB-PI) , Moacir Micheletto (PMDB-PR) , Nelson Meurer (PP-PR) , Odílio Balbinotti (PMDB-PR) , Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 155/2003 - Requeremos que, nos termos do Artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada, em caráter de urgência, reunião de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Política Rural - CAPR, para debater a comercialização e a formação do preço do leite aos níveis de produtor, da indústria e do consumidor final, oportunidade em que serão avaliadas as condições implementadas que geraram a queda injustificada no preço do leite "in natura" pago ao produtor nas diversas regiões do País, sem reflexo na redução de preço ao consumidor final.

    • Autores: Silas Brasileiro (PMDB-MG) , Leonardo Vilela (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 156/2003 - Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na ordem do dia nesta Comissão e Agricultura e Política Rural - CAPR da Câmara dos Deputados, o requerimento em anexo, que tem por objetivo a realização de Audiência Pública para debater a comercialização e a formação do preço do leite, aos níveis de produtor, da indústria e do consumidor final.

    • Autores: Silas Brasileiro (PMDB-MG) , Abelardo Lupion (PFL-PR) , Almir Sá (PL-RR) , Anivaldo Vale (PSDB-PA) , B. Sá (PPS-PI) , Benedito de Lira (PP-AL) , Dilceu Sperafico (PP-PR) , Francisco Turra (PP-RS) , Helenildo Ribeiro (PSDB-AL) , Heleno Silva (PL-SE) , João Grandão (PT-MS) , Kátia Abreu (PFL-TO) , Leandro Vilela (PMDB-GO) , Leonardo Vilela (PP-GO) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Marcelo Castro (PMDB-PI) , Moacir Micheletto (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 157/2003 - Requeremos, nos termos do § 5º, do artigo 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, o Projeto de Lei nº 740/03, do Deputado Dr. Rosinha.

    • Autores: Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Almir Sá (PL-RR) , B. Sá (PPS-PI) , Benedito de Lira (PP-AL) , Dilceu Sperafico (PP-PR) , Francisco Turra (PP-RS) , Heleno Silva (PL-SE) , João Grandão (PT-MS) , Júlio Cesar (PFL-PI) , Kátia Abreu (PFL-TO) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Leonardo Vilela (PP-GO) , Marcelo Castro (PMDB-PI) , Moacir Micheletto (PMDB-PR) , Odair (PT-MG) , Silas Brasileiro (PMDB-MG) , Waldemir Moka (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 70/2003 - Solicita a inclusão, como convidado, do Diretor da FATEC(SP), da Fundação Paula Souza, Dr. Dirceu D' Alkmin Telles, em audiência pública solicitada pelo Deputado Nelson Marquezelli, cujo requerimento foi aprovado na reunião deliberativa ocorrida em 02/04/2003 e que tem como objetivo a discussão da utilização dos recursos hídricos na agricultura, o aumento da produtividade da água no campo, o uso de tecnologias no processo de irrigação, além do rebaixamento dos aqüíferos no Brasil.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 150/2003 - Solicita sejam convidados os Ilustres Senhores Celso Schmidt, Diretor Presidente do Frigorífico Chapecó, Senhor Manoel Horácio Francisco da Silva, Diretor do Banco Fator e do Senhor Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa, Presidente do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a negociação do Frigorífico Chapecó S/A, com atuação nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, quanto a sua venda e retomada de funcionamento.

    • Autor: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 151/2003 - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a grave crise enfrentada pela triticultura brasileira.

    • Autores: Moacir Micheletto (PMDB-PR) , Orlando Desconsi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • PDC 744/2003 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Polônia sobre Cooperação no Campo de Proteção das Plantas, celebrado em 09 de abril de 2002, em Foz do Iguaçu.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5487/2001 - Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III,Título VII da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - ADEMIR ANDRADE (PSB-PA)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.
  • PL 255/2003 - Dispõe sobre as dívidas do crédito rural na área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).

    • Autor: do Senado Federal - GERALDO MELO (PSDB-RN)
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 1589/2003 - Institui o Fundo de Aval para Garantia de Empréstimos a Agricultores Familiares - FUAF e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Leandro Vilela (PMDB-GO)
    • Relator: Benedito de Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão
  • PL 1166/1995 - Institui o "Programa de Apoio à Formação de Hortas Comunitárias" e dá outras providências.

    • Autor: Feu Rosa (PSDB-ES)
    • Relator: Abelardo Lupion (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.
  • PL 740/2003 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Dr. Rosinha (PT-PR)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Josias Gomes, Rubens Otoni, Odair, Leonardo Monteiro, João Grandão, Zé Geraldo, Assis Miguel do Couto, Orlando Desconsi e Adão Pretto, apresentaram votos em separado os Deputados Kátia Abreu, João Grandão e João Grandão

Propostas não analisadas 3

  • PL 5634/2001 - Acrescenta artigo à Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976, dispondo sobre a transação em ações discriminatórias e dá outras providências.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Confúcio Moura (PMDB-RO)
  • PL 6291/2002 - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo de Reserva contra riscos e danos causados por poluição genética ambiental, riscos a saúde humana causados por organismos vivos geneticamente modificados, os chamados alimentos transgênicos, às contaminações químicas e por agrotóxicos.

    • Autor: Chico da Princesa
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
  • PL 623/1999 - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras.

    • Autor: Ricardo Izar (PPB-SP)
    • Relator: B. Sá