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REQ 153/2003 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para discutir "Zoneamento Agrícola e PROAGRO".

REQ 154/2003 CAPADR - Nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, a inclusão na pauta, para apreciação imediata , o Requerimento nº 153/03, de autoria do Deputado Renato Casagrande, para discutir os temas Zoneamento Agrícola e Proagro.

REQ 155/2003 CAPADR - Requeremos que, nos termos do Artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada, em caráter de urgência, reunião de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Política Rural - CAPR, para debater a comercialização e a formação do preço do leite aos níveis de produtor, da indústria e do consumidor final, oportunidade em que serão avaliadas as condições implementadas que geraram a queda injustificada no preço do leite "in natura" pago ao produtor nas diversas regiões do País, sem reflexo na redução de preço ao consumidor final.

REQ 156/2003 CAPADR - Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na ordem do dia nesta Comissão e Agricultura e Política Rural - CAPR da Câmara dos Deputados, o requerimento em anexo, que tem por objetivo a realização de Audiência Pública para debater a comercialização e a formação do preço do leite, aos níveis de produtor, da indústria e do consumidor final.

REQ 157/2003 CAPADR - Requeremos, nos termos do § 5º, do artigo 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, o Projeto de Lei nº 740/03, do Deputado Dr. Rosinha.

REQ 70/2003 CAPADR - Solicita a inclusão, como convidado, do Diretor da FATEC(SP), da Fundação Paula Souza, Dr. Dirceu D' Alkmin Telles, em audiência pública solicitada pelo Deputado Nelson Marquezelli, cujo requerimento foi aprovado na reunião deliberativa ocorrida em 02/04/2003 e que tem como objetivo a discussão da utilização dos recursos hídricos na agricultura, o aumento da produtividade da água no campo, o uso de tecnologias no processo de irrigação, além do rebaixamento dos aqüíferos no Brasil.

REQ 150/2003 CAPADR - Solicita sejam convidados os Ilustres Senhores Celso Schmidt, Diretor Presidente do Frigorífico Chapecó, Senhor Manoel Horácio Francisco da Silva, Diretor do Banco Fator e do Senhor Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa, Presidente do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a negociação do Frigorífico Chapecó S/A, com atuação nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, quanto a sua venda e retomada de funcionamento.

REQ 151/2003 CAPADR - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a grave crise enfrentada pela triticultura brasileira.

PL 5487/2001 - Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III,Título VII da Constituição Federal.

PL 255/2003 - Dispõe sobre as dívidas do crédito rural na área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).

PL 1166/1995 - Institui o "Programa de Apoio à Formação de Hortas Comunitárias" e dá outras providências.

PL 5634/2001 - Acrescenta artigo à Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976, dispondo sobre a transação em ações discriminatórias e dá outras providências.

PL 6291/2002 - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo de Reserva contra riscos e danos causados por poluição genética ambiental, riscos a saúde humana causados por organismos vivos geneticamente modificados, os chamados alimentos transgênicos, às contaminações químicas e por agrotóxicos.

PL 623/1999 - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras.