Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dr. Rosinha (PT-PR). Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Rogério Silva

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Vicentinho.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo de vista encerrado.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 314, DE 2007, pelo Deputado(a) Dr. Rosinha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pela Dep. Andreia Zito Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a pedido da Relatora.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a pedido do Deputado Tarcísio Zimmermann.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a Requerimento da Relatora.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 03/07/08, PÁG 30958 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do REQ 71/2008 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira, que "requer a revisão do despacho de distribuição do
  Projeto de Lei n.º 1.432 de 2003, para incluir o
  Exame de mérito pela Comissão de Constituição
  e Justiça e de Cidadania.
  " Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 3130/08 do Deputado Eduardo Cunha, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO. Revejo, nos termos do art. 141 do Regimento Interno, o despacho de distribuição aposto ao PL 1.432/2003, para incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania como competente também quanto ao seu mérito. [NOVO DESPACHO: CTASP e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, inciso II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário.] Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se."
  DCD de 24/09/08 PÁG 42134 COL 01. Inteiro teor
• NOVO DESPACHO: CTASP e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, inciso II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 22 05 09 PAG 22976 COL 02, Letra B. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REC 280/2009, pelo Dep. Paes Landim, que "recurso contra parecer conclusivo de comissões ao PL nº 1.432 de 2003, que "Altera a legislação sobre o rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho". (Depósito recursal correspondente ao valor da condenação nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo)." Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Aprovado o Recurso n. 280/2009 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria virá à pauta do Plenário oportunamente (Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/06/2015 - 17:57).

Mesa Diretora ( MESA )

• "Indeferido o Requerimento n. 2.334/2015, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro o Requerimento n. 2.334/2015, nos termos do art. 142 do RICD, por não haver correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 457/2011 e 1.432/2003. Publique-se. Oficie-se."