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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 05/05/2009

Detalhes

Local:
Plenário 01 do Anexo II
Início:
05/05/2009 às 14h59
Término:
05/05/2009 às 17h19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 75

  • PDC 598/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Bispo & Fernandes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gerson Peres (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 720/2008 - Aprova o ato que outorga concessão à Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gerson Peres (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 732/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Comunicadores em Rádio Comunitária, Geração FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gerson Peres (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 881/2008 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Jovem de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gerson Peres (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 897/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Pró Braço do Rio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gerson Peres (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 967/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Editora Diário da Amazônia S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Alta Floresta D''Oeste, Estado de Rondônia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gerson Peres (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1011/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Beneficente Cultural Rádio Canavieiras - FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canavieiras, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gerson Peres (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1110/2008 - Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Calhandra AM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gerson Peres (PP-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1114/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Amigos do Pinhal FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balneário Pinhal, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1131/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Três Cachoeiras a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Cachoeiras, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1155/2008 - Aprova o ato que autoriza a ACIPA - Associação Comunitária de Palmeirante a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmeirante, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1174/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ipê Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Arcos, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1175/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Astral Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1184/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SEM FRONTEIRAS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1188/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cultura de Arvorezinha Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1209/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária FM Cidade de Campos Lindos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos Lindos, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1211/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Ibirapuitense de Radiodifusão Comunitária - AIRC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibirapuitã, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1214/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educativa e de Radiodifusão de Posse (GO) - ACERP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Posse, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1215/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Amigos de São Nicolau a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Nicolau, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1320/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Brigadistas de Sampaio - ABS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sampaio, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1340/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Iacri, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1341/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à FM SÃO BENTO DE AMONTADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Banabuiu, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1342/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ENSINO DE MACHADO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Machado, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PDC 1343/2008 - Aprova o ato que autoriza a INPACTO - Instituto de Promoção Artístico-Cultural de Teófilo Otoni a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município Teófilo Otoni, Estado Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 3969/2000 - Dispõe sobre as atividades de Movimentação de Mercadorias em geral.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final e a Emenda de Redação por Unanimidade.
  • PL 1392/2003 - Institui o Dia do Plano Nacional de Educação.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
    • Relator: Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 5516/2005 - Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 207/2007 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, obrigando o estabelecimento de ensino a divulgar a lista de material escolar quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Clodovil Hernandes (PTC-SP)
    • Relator: Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 821/2007 - Acrescenta inciso VII ao § 2º art. 81 da Lei 9610, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir o nome dos dubladores nos créditos das obras audiovisuais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Clodovil Hernandes (PTC-SP)
    • Relator: Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 991/2007 - Institui o dia da mãe adotiva a ser comemorado, anualmente, no 3º Domingo do mês de maio.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Clodovil Hernandes (PTC-SP)
    • Relator: Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 2792/2008 - Denomina "Campus Milton Geraldo Lampe" o campus de Apucarana, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 2961/2008 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1º de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 7515/2006 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3885/2008 - Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo-SP, e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Paulo Maluf.
  • PEC 248/2004 - Altera a redação do art. 144, parágrafo 2º, da Constituição Federal, dispondo sobre a Polícia Rodoviária Federal.

    • Autores: Mauro Lopes (PMDB-MG) , Henrique Afonso (PT-AC) , Júnior Betão (PPS-AC) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , José Thomaz Nonô (PFL-AL) , Átila Lins (PPS-AM) , Francisco Garcia (PP-AM) , Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) , Davi Alcolumbre (PDT-AP) , Antonio Nogueira (PT-AP) , João Leão (PL-BA) , Severiano Alves (PDT-BA) , Coriolano Sales (PFL-BA) , Colbert Martins (PPS-BA) , Reginaldo Germano (PP-BA) , Milton Barbosa (PFL-BA) , Jairo Carneiro (PFL-BA) , Paulo Magalhães (PFL-BA) , Aroldo Cedraz (PFL-BA) , Fernando de Fabinho (PFL-BA) , João Almeida (PSDB-BA) , Aníbal Gomes (PMDB-CE) , Marcelo Teixeira (PMDB-CE) , Almeida de Jesus (PL-CE) , Leônidas Cristino (PPS-CE) , Roberto Pessoa (PL-CE) , Antonio Cambraia (PSDB-CE) , Arnon Bezerra (PTB-CE) , Bismarck Maia (PSDB-CE) , Ariosto Holanda (PSDB-CE) , Alberto Fraga (PTB-DF) , José Roberto Arruda (PFL-DF) , Marcus Vicente (PTB-ES) , José Carlos Elias (PTB-ES) , Neucimar Fraga (PL-ES) , Renato Casagrande (PSB-ES) , Feu Rosa (PP-ES) , Roberto Balestra (PP-GO) , Leonardo Vilela (PP-GO) , Luiz Bittencourt (PMDB-GO) , Barbosa Neto (PSB-GO) , Pedro Chaves (PMDB-GO) , Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Antonio Joaquim (PP-MA) , Neiva Moreira , Pedro Novais (PMDB-MA) , Gastão Vieira (PMDB-MA) , Dr. Ribamar Alves (PSB-MA) , Herculano Anghinetti , Romel Anizio (PP-MG) , Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) , Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG) , Odair (PT-MG) , João Magno (PT-MG) , César Medeiros (PT-MG) , Romeu Queiroz (PTB-MG) , José Militão (PTB-MG) , João Magalhães (PMDB-MG) , Silas Brasileiro (PMDB-MG) , Saraiva Felipe (PMDB-MG) , Cabo Júlio (PSC-MG) , João Paulo Gomes da Silva (PL-MG) , Carlos Mota (PL-MG) , Júlio Delgado (PPS-MG) , Geraldo Thadeu (PPS-MG) , José Santana de Vasconcellos (PL-MG) , Cleuber Carneiro (PFL-MG) , Jaime Martins (PL-MG) , Carlos Melles (PFL-MG) , Leonardo Mattos (PV-MG) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Vittorio Medioli (PSDB-MG) , Custódio Mattos (PSDB-MG) , Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) , Osmânio Pereira (PTB-MG) , Rafael Guerra (PSDB-MG) , Geraldo Resende (PPS-MS) , Welinton Fagundes (PL-MT) , Celcita Pinheiro (PFL-MT) , Zequinha Marinho (PSC-PA) , Babá (S.PART.-PA) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Asdrubal Bentes (PMDB-PA) , Jader Barbalho (PMDB-PA) , Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) , Enivaldo Ribeiro (PP-PB) , Philemon Rodrigues (PTB-PB) , Inaldo Leitão (PL-PB) , Pedro Corrêa (PP-PE) , Maurício Rands (PT-PE) , Joaquim Francisco (PTB-PE) , Gonzaga Patriota (PSB-PE) , Roberto Magalhães (PTB-PE) , Nelson Meurer (PP-PR) , José Janene (PP-PR) , André Zacharow (PP-PR) , Assis Miguel do Couto (PT-PR) , Paulo Bernardo (PT-PR) , Takayama (PMDB-PR) , Iris Simões (PTB-PR) , Max Rosenmann (PMDB-PR) , Osmar Serraglio (PMDB-PR) , Hermes Parcianello (PMDB-PR) , Eduardo Sciarra (PFL-PR) , Chico da Princesa (PL-PR) , Alex Canziani (PTB-PR) , Jair Bolsonaro (PTB-RJ) , Simão Sessim (PP-RJ) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ) , João Mendes de Jesus (PSL-RJ) , Chico Alencar (PT-RJ) , Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) , Maria Lucia (PMDB-RJ) , Moreira Franco (PMDB-RJ) , André Luiz (PMDB-RJ) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Paulo Rattes , Carlos Rodrigues (PL-RJ) , Nelson Bornier (PMDB-RJ) , Eduardo Paes (PSDB-RJ) , Laura Carneiro (PFL-RJ) , Alexandre Santos (PP-RJ) , Paulo Feijó (PSDB-RJ) , Juíza Denise Frossard (PSDB-RJ) , Marinha Raupp (PMDB-RO) , Miguel de Souza (PL-RO) , Pastor Frankembergen (PTB-RR) , Maria Helena (PPS-RR) , Alceste Almeida (PMDB-RR) , Francisco Rodrigues (PFL-RR) , Luciano Castro (PL-RR) , Júlio Redecker (PSDB-RS) , Francisco Appio (PP-RS) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Augusto Nardes (PP-RS) , Pompeo de Mattos (PDT-RS) , Alceu Collares (PDT-RS) , Orlando Desconsi (PT-RS) , Kelly Moraes (PTB-RS) , Pastor Reinaldo (PTB-RS) , Milton Cardias (PTB-RS) , Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) , João Pizzolatti (PP-SC) , Serafim Venzon (PSDB-SC) , Jorge Boeira (PT-SC) , Edison Andrino (PMDB-SC) , João Matos (PMDB-SC) , Paulo Bauer (PFL-SC) , Celso Russomanno (PP-SP) , Dr. Hélio (PDT-SP) , José Eduardo Cardozo (PT-SP) , Rubinelli (PT-SP) , Roberto Gouveia (PT-SP) , Devanir Ribeiro (PT-SP) , Luiz Antonio Fleury (PTB-SP) , Edna Macedo (PTB-SP) , Nelson Marquezelli (PTB-SP) , Paulo Lima (PMDB-SP) , Milton Monti (PL-SP) , Michel Temer (PMDB-SP) , Medeiros (PL-SP) , Valdemar Costa Neto (PL-SP) , Neuton Lima (PTB-SP) , Gilberto Nascimento (PMDB-SP) , Dr. Evilásio (PSB-SP) , Jefferson Campos (PMDB-SP) , Jovino Cândido (PV-SP) , Lobbe Neto (PSDB-SP) , Alberto Goldman (PSDB-SP) , Paulo Kobayashi (PSDB-SP) , Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP) , Osvaldo Reis , Darci Coelho (PP-TO) , Ronaldo Dimas (PSDB-TO)
    • Relator: Eliseu Padilha
    • Pareceres das comissões: pela admissibilidade.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Maurício Quintella Lessa.
  • PEC 80/2007 - Altera o art. 20 da Constituição Federal, para prever mecanismos de fiscalização dos recursos resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

    • Autores: Geraldo Pudim (PMDB-RJ) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Benedito de Lira (PP-AL) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Silas Câmara (PAN-AM) , Átila Lins (PMDB-AM) , Davi Alcolumbre (DEM-AP) , Jurandil Juarez (PMDB-AP) , Evandro Milhomen (PCdoB-AP) , Severiano Alves (PDT-BA) , Félix Mendonça (DEM-BA) , Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) , Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA) , Fernando de Fabinho (DEM-BA) , João Almeida (PSDB-BA) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Aníbal Gomes (PMDB-CE) , Eunício Oliveira (PMDB-CE) , Mauro Benevides (PMDB-CE) , Zé Gerardo (PMDB-CE) , Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) , Arnon Bezerra (PTB-CE) , Manato (PDT-ES) , Iriny Lopes (PT-ES) , Rose de Freitas (PMDB-ES) , Leonardo Vilela (PSDB-GO) , Leandro Vilela (PMDB-GO) , Luiz Bittencourt (PMDB-GO) , Pedro Chaves (PMDB-GO) , Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) , Pedro Novais (PMDB-MA) , Gastão Vieira (PMDB-MA) , Pedro Fernandes (PTB-MA) , Ribamar Alves (PSB-MA) , Edmar Moreira (DEM-MG) , Mário Heringer (PDT-MG) , Maria do Carmo Lara (PT-MG) , Mauro Lopes (PMDB-MG) , João Magalhães (PMDB-MG) , Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG) , Saraiva Felipe (PMDB-MG) , Lincoln Portela (PR-MG) , Carlos Willian (PTC-MG) , Júlio Delgado (PSB-MG) , Ademir Camilo (PDT-MG) , Jaime Martins (PR-MG) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) , Rafael Guerra (PSDB-MG) , Antônio Carlos Biffi (PT-MS) , Nelson Trad (PMDB-MS) , Zequinha Marinho (PMDB-PA) , Zé Geraldo (PT-PA) , Asdrubal Bentes (PMDB-PA) , Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) , Damião Feliciano (S.PART.-PB) , Marcondes Gadelha (PSB-PB) , Maurício Rands (PT-PE) , Raul Jungmann (PPS-PE) , André de Paula (DEM-PE) , Gonzaga Patriota (PSB-PE) , Marcelo Castro (PMDB-PI) , Paes Landim (PTB-PI) , Takayama (PAN-PR) , Max Rosenmann (PMDB-PR) , Moacir Micheletto (PMDB-PR) , Osmar Serraglio (PMDB-PR) , Alex Canziani (PTB-PR) , Jair Bolsonaro (PP-RJ) , Simão Sessim (PP-RJ) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Carlos Santana (PT-RJ) , Fernando Gabeira (PV-RJ) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Bernardo Ariston (PMDB-RJ) , Edson Ezequiel (PMDB-RJ) , Fernando Lopes (PMDB-RJ) , Sandro Matos (PR-RJ) , Alexandre Santos (PMDB-RJ) , Fátima Bezerra (PT-RN) , Anselmo de Jesus (PT-RO) , Eduardo Valverde (PT-RO) , Maria Helena (PSB-RR) , Francisco Rodrigues (DEM-RR) , Luciano Castro (PR-RR) , Marco Maia (PT-RS) , Adão Pretto (PT-RS) , Darcísio Perondi (PMDB-RS) , Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) , Cezar Schirmer (PMDB-RS) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Vignatti (PT-SC) , Edinho Bez (PMDB-SC) , João Matos (PMDB-SC) , Mendonça Prado (DEM-SE) , Vicentinho (PT-SP) , Ricardo Izar (PTB-SP) , Michel Temer (PMDB-SP) , Silvio Torres (PSDB-SP) , Osvaldo Reis (PMDB-TO) , Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) , Francisco Tenorio (PMN-AL) , Praciano (PT-AM) , Fátima Pelaes (PMDB-AP) , Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) , João Carlos Bacelar (PR-BA) , Veloso (PMDB-BA) , Eudes Xavier (PT-CE) , Flávio Bezerra (PMDB-CE) , Chico Lopes (PCdoB-CE) , Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) , Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) , Rita Camata (PMDB-ES) , Lelo Coimbra (PMDB-ES) , Pedro Wilson (PT-GO) , Domingos Dutra (PT-MA) , Flávio Dino (PCdoB-MA) , Antônio Roberto (PV-MG) , Ciro Pedrosa (PV-MG) , Elismar Prado (PT-MG) , Fábio Ramalho (PV-MG) , João Bittar (DEM-MG) , José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) , Leonardo Quintão (PMDB-MG) , Marcos Montes (DEM-MG) , Paulo Piau (PMDB-MG) , Vitor Penido (DEM-MG) , Eliene Lima (PP-MT) , Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) , Efraim Filho (DEM-PB) , Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) , Marcos Antonio (S.PART.-PE) , Silvio Costa (PMN-PE) , Osmar Júnior (PCdoB-PI) , Alceni Guerra (DEM-PR) , Andre Vargas (PT-PR) , Rocha Loures (PMDB-PR) , Indio da Costa (DEM-RJ) , Ayrton Xerez (DEM-RJ) , Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) , Felipe Bornier (PHS-RJ) , Hugo Leal (PSC-RJ) , Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ) , Cida Diogo (PT-RJ) , Marina Maggessi (PPS-RJ) , Neilton Mulim (PR-RJ) , Otavio Leite (PSDB-RJ) , Rogerio Lisboa (DEM-RJ) , Solange Almeida (PMDB-RJ) , Mauro Nazif (PSB-RO) , Marcio Junqueira (DEM-RR) , Claudio Diaz (PSDB-RS) , Pepe Vargas (PT-RS) , Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) , Luiz Carlos Busato (PTB-RS) , Renato Molling (PP-RS) , Sérgio Moraes (PTB-RS) , Décio Lima (PT-SC) , Aline Corrêa (PP-SP) , Antonio Bulhões (PMDB-SP) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Frank Aguiar (PTB-SP) , Francisco Rossi (PMDB-SP) , Bispo Gê Tenuta (DEM-SP) , Guilherme Campos (DEM-SP) , João Dado (PDT-SP) , José Paulo Tóffano (PV-SP) , Dr. Ubiali (PSB-SP) , Paulo Maluf (PP-SP) , Regis de Oliveira (PSC-SP) , Silvinho Peccioli (DEM-SP) , Walter Ihoshi (DEM-SP) , Moises Avelino (PMDB-TO)
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela admissibilidade.

    Passo a Passo

    • 1
      Concedido prazo ao relator nos termos do art. 57, inciso XI, do Regimento Interno.
  • PEC 284/2008 - Altera o § 2º do art. 62 e o inciso I do art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre exigência de lei complementar para majoração ou instituição de tributos

    • Autor: Armando Monteiro (PTB-PE)
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela admissibilidade.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Biscaia, José Eduardo Cardozo e Maurício Quintella Lessa.
  • PDC 2234/2006 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Leopoldinense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Leopoldina, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 844/2008 - Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Santa Luz FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Luz, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 849/2008 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO LIVRE IBIRATAIA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibirataia, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 890/2008 - Aprova o ato que autoriza a Fundação Potiguar a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1013/2008 - Aprova o ato que autoriza a Radioclube de Queimados a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1031/2008 - Aprova o ato que autoriza a Chico Mendes Associação Cultural Comunitária de Ipatinga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1049/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Jacuiense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacuí, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1167/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Difusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gramado dos Loureiros, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1171/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Duobarrense de Radiodifusão Comunitária Duas Barras - RJ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duas Barras, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1178/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ultra FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1196/2008 - Aprova o ato que autoriza a ACCCJAN - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Jandaíra-RN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1199/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária e Cultural de Poço Verde FM - Mhz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1212/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Cristal do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristal do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1260/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Vicente, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1265/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à PERSPECTIVA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1273/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de São Sebastião, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1297/2008 - Aprova o ato que autoriza a Prefeitura Municipal de São Vicente para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Vicente, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1315/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DUNAS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1324/2008 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SP-UM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Diadema, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1328/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Viçosa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Viçosa, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1337/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à W.A.C. Rabelo & Cia Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Itupiranga, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1354/2008 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1356/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Tacaimbó FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1360/2008 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Garrafão do Norte - ARCGN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Garrafão do Norte, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1363/2008 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Brasília, Estado Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1364/2008 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1365/2008 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1366/2008 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7337/2006 - Altera a Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951, para dispor sobre a concessão de medida liminar em mandados de segurança contra atos do Supremo Tribunal Federal, do Presidente da República ou das Mesas ou Comissões do Congresso Nacional ou de suas Casas e para estabelecer o cabimento de agravo contra a decisão do relator concessiva de liminar.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Roberto Magalhães.
  • PL 3675/2008 - Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNPM - FCDNPM, no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, destinados ao DNPM, e altera Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCDNPM.

    Passo a Passo

    • 2
      Não Deliberado.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
  • PL 1103/2003 - Dá nova redação aos artigos 9º e 43 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro" permitindo a prática de atos notariais no âmbito da circuscrição da Comarca.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Efraim Filho, Indio da Costa e Paes Landim.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1362/2003, apensado, com emenda.
  • PL 1432/2003 - Altera a legislação sobre o rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Moreira Mendes e Paulo Maluf.
  • PL 1470/2003 - Dispõe sobre aumento de pena para estabelecimento que venderem produtos com prazos de validade vencidos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 71/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 471/2007 - Dispõe sobre a apreensão ou o seqüestro de bens, direitos ou valores dos acusados por crime de formação de quadrilha.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Biscaia, Geraldo Pudim e Maurício Quintella Lessa.
  • PL 805/2007 - Altera a Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Maurício Quintella Lessa e Sérgio Barradas Carneiro.
  • PL 1815/2007 - Altera o art. 2º da Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006, para melhor detalhar a abrangência da exigência nele contida e para adequar a nomenclatura empregada aos padrões técnicos estabelecidos.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado José Eduardo Cardozo.
  • PL 3378/2008 - Dispõe sobre a alteração do artigo 20 da Lei Federal n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, visando garantir a liberdade de expressão e informação.

    Passo a Passo

    • 1
      Encerrada a discussão. Aprovado por unanimidade requerimento de adiamento da votação, por 5 sessões, apresentado pelo Deputado Antonio Carlos Biscaia.

Propostas não analisadas 94