PL 1285/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
27/04/2015
Ementa
Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (PNIEDI)
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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07/05/2015 | Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
28/11/2019 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT
)
Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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EDUCAÇÃO ( CE ) | 19/10/2016
- Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação.
Inteiro
teor 06/06/2018 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) |
-
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CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
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Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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27/04/2015 |
Plenário ( PLEN )
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07/05/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/05/2015 |
EDUCAÇÃO ( CE )
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22/05/2015 |
EDUCAÇÃO ( CE )
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25/05/2015 |
EDUCAÇÃO ( CE )
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02/06/2015 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
19/10/2016 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
07/12/2016 |
EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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13/12/2016 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
29/05/2018 |
EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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06/06/2018 |
EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
21/06/2018 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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21/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
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12/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/03/2019 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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22/03/2019 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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03/04/2019 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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04/10/2019 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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28/11/2019 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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