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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 06/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Aliel Machado

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
06/06/2018 às 10:31
Término
06/06/2018 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 459/2018 CE - Solicita realização de Audiência Pública para analisar denúncias de agressões, ameaças e perseguições de natureza política contra docentes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e debater os limites da denominada "autonomia universitária", e sua observância devida às disposições legais e constitucionais.

    Aprovada

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 465/2018 CE - Requer a realização audiência pública nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul para debater o Reconhecimento da Lei das Universidade Comunitárias e o projeto de lei 9308 de 2017.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião.

      Aprovado, com a alteração de audiência pública para seminário e com a inclusão do Estado de São Paulo dentre os locais em que os seminários serão realizados.

  • REQ 466/2018 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir a residência pedagógica para os professores da educação básica.

    Aprovada

    • Autor: SÁGUAS MORAES (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Pedro Uczai.

  • REQ 467/2018 CE - Requer a realização de audiência pública conjunta com a comissão de defesa da pessoa com deficiência, para discutir a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI (BRASIL, 2008).

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Mandetta.

  • PL 1285/2015 - Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (PNIEDI)

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).

    • 1

      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.

      O Relator procedeu à leitura do Parecer.

  • PL 3363/2015 - Altera o artigo 28 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para estabelecer a obrigatoriedade da destinação de parte dos recursos arrecadados com loterias federais para a educação básica fundamental.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela aprovação, com emenda.

Propostas não analisadas 10