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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 29/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Professora Marcivania

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Arnaldo Faria de Sá

Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 29/05/2018 às 11:57
Término: 29/05/2018 às 12:17
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

REQ 460/2018 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater as politicas públicas educacionais dos povos indígenas e quilombolas.

Aprovada
- Autores: Danilo Cabral (PSB-PE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveram o Requerimento as Deputadas Prof. Marcivania e Prof. Dorinha Seabra Rezende.
REQ 461/2018 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas prioritárias e sugestões da sociedade civil na área educacional.

Aprovada com alterações
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O autor solicitou incluir a Sra. Elizabeth Guedes, Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP, dentre os convidados.
REQ 462/2018 CE - Requer realização de Seminário para debater o tema Ciência para Educação.

Aprovada
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Raquel Muniz.
REQ 463/2018 CE - Requer a realização de Audiências Públicas conjuntas da Comissão de Educação e da Comissão Externa do Fundeb para debater os procedimentos de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos recursos do Fundef e do Fundeb.

Aprovada com alterações
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a inclusão da Ministra Ellen Gracie entre os convidados. Subscreveram o Requerimento as Deputadas Raquel Muniz, Marcivania e Rejane Dias e o Deputado Prof. Gedeão Amorim.
REQ 464/2018 CE - Requer a realização, pela Comissão de Educação, de palestra sobre Educação Emocional, pelo Presidente Mundial do IMEI (Instituto de Educação Emocional) Senhor Kim Jae Hong.

Aprovada
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Prof. Gedeão Amorim.
PDC 824/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Belarus de Cooperação Educacional, assinado em São Paulo, em 13 de agosto de 2015.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 554/2011 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creche e pré-escolas nas unidade de segurança pública.

Aprovada com alterações
- Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Relator: Leo de Brito (PT-AC)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
  
  O Relator procedeu à leitura do Parecer.
PL 2942/2011 - Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado.

Aprovada com alterações
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/07/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.942/2011, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e da Subemenda Adotada pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  27/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma da Subemenda substitutiva adotada pela Comissão da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  29/05/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/05/2018
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade e Família - CSSF, com subemenda.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/04/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 8618/2017 - Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas por parte dos Municípios estende-se às zonas urbanas e rurais.

Aprovada
- Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
- Relator: Floriano Pesaro (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  O Relator procedeu à leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 14

REQ 459/2018 CE - Solicita realização de Audiência Pública para analisar denúncias de agressões, ameaças e perseguições de natureza política contra docentes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e debater os limites da denominada "autonomia universitária", e sua observância devida às disposições legais e constitucionais.
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2040/2011 - Acrescenta art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as etapas e modalidades da educação básica.
- Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PLP 413/2014 - O presente Projeto de Lei Complementar visa responder especificamente às disposições do artigo 23 da Constituição Federal, acelerada, agora, pela recente sanção da Lei no 13.005/2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
- Autor: SÁGUAS MORAES (PT-MT)
- Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 7552/2014 - Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica.
- Autor: do Senado Federal - Blairo Maggi
- Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  15/10/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.552 de 2014, do Substitutivo da Comissão de Educação, e do PL 3.970/2021, apensado, com subemenda; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5.054/2016, apensado.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  29/05/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 5.054/2016, e do PL 3.970/2021, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rogério Correia (PT-MG), com complementação de voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Lobbe Neto.
PL 7682/2017 - Acrescenta § 3° ao art. 24 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir a fiexibilização da frequência mínima exigida na educação básica, nos níveis fundamental e médio, dos educandos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento.
- Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda de redação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/07/2018
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leo de Brito, Waldenor Pereira, Pedro Uczai e Ana Perugini.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  29/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  16/08/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  08/08/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2211/2011 - Altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências".
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 104/2015 - Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Aliel Machado (PV-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 1285/2015 - Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (PNIEDI)
- Autor: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
- Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  06/06/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  19/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado REQ de inversão da Pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado.
  
  Retirado de pauta por ausência do Relator.
PL 1812/2015 - Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.
- Autor: CARLOS MANATO (SD-ES)
- Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3363/2015 - Altera o artigo 28 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para estabelecer a obrigatoriedade da destinação de parte dos recursos arrecadados com loterias federais para a educação básica fundamental.
- Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
- Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 5289/2016 - Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relator: Aliel Machado (REDE-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Rogério Marinho.
PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.
- Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
- Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 8489/2017 - Dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico.
- Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
- Relator: Waldir Maranhão
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  16/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  10/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da CE, com subemenda de redação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  07/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 29/05/2018

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Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Professora Dorinha Seabra Rezende

Rejane Dias

Professora Dorinha Seabra Rezende

Floriano Pesaro

Professora Dorinha Seabra Rezende

Rogério Marinho

Professora Dorinha Seabra Rezende

Aliel Machado

Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Professora Marcivania

Professora Dorinha Seabra Rezende

Professora Marcivania

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Professora Marcivania

Professora Dorinha Seabra Rezende

Professora Marcivania

Professora Dorinha Seabra Rezende

Rejane Dias

Professora Dorinha Seabra Rezende

Keiko Ota

Professora Dorinha Seabra Rezende

Raquel Muniz

Professora Dorinha Seabra Rezende

Arnaldo Faria de Sá

Professora Dorinha Seabra Rezende

Arthur Oliveira Maia

Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Arnaldo Faria de Sá

Raquel Muniz

Arnaldo Faria de Sá

Professora Dorinha Seabra Rezende

Arnaldo Faria de Sá

Professora Dorinha Seabra Rezende

Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Arnaldo Faria de Sá

Arnaldo Faria de Sá

Professora Dorinha Seabra Rezende

Arnaldo Faria de Sá

Professora Dorinha Seabra Rezende

Professora Marcivania

Professora Dorinha Seabra Rezende

Arnaldo Faria de Sá

Professora Dorinha Seabra Rezende

Arthur Oliveira Maia

Professora Dorinha Seabra Rezende

Arthur Oliveira Maia

Professora Dorinha Seabra Rezende

Arnaldo Faria de Sá

Professora Dorinha Seabra Rezende

Leo de Brito

Professora Dorinha Seabra Rezende

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Propostas analisadas 9

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