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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 29/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Professora Marcivania

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Arnaldo Faria de Sá

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
29/05/2018 às 11:57
Término
29/05/2018 às 12:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

Propostas não analisadas 14

  • REQ 459/2018 CE - Solicita realização de Audiência Pública para analisar denúncias de agressões, ameaças e perseguições de natureza política contra docentes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e debater os limites da denominada "autonomia universitária", e sua observância devida às disposições legais e constitucionais.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2040/2011 - Acrescenta art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as etapas e modalidades da educação básica.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLP 413/2014 - O presente Projeto de Lei Complementar visa responder especificamente às disposições do artigo 23 da Constituição Federal, acelerada, agora, pela recente sanção da Lei no 13.005/2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    • Autor: SÁGUAS MORAES (PT-MT)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7552/2014 - Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica.

    • Autor: do Senado Federal - Blairo Maggi
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

  • PL 7682/2017 - Acrescenta § 3° ao art. 24 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir a fiexibilização da frequência mínima exigida na educação básica, nos níveis fundamental e médio, dos educandos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2211/2011 - Altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências".

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 104/2015 - Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Aliel Machado (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1285/2015 - Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (PNIEDI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da Pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado.

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 1812/2015 - Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

    • Autor: CARLOS MANATO (SD-ES)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3363/2015 - Altera o artigo 28 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para estabelecer a obrigatoriedade da destinação de parte dos recursos arrecadados com loterias federais para a educação básica fundamental.

    • Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5289/2016 - Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Rogério Marinho.

  • PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 8489/2017 - Dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado