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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Extraordinária - 29/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária - 29/05/2018

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Professora Marcivania

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Arnaldo Faria de Sá

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
29/05/2018 às 11:57
Término:
29/05/2018 às 12:17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PDC 824/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Belarus de Cooperação Educacional, assinado em São Paulo, em 13 de agosto de 2015.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 554/2011 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creche e pré-escolas nas unidade de segurança pública.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião. O Relator procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 2942/2011 - Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 8618/2017 - Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas por parte dos Municípios estende-se às zonas urbanas e rurais.

    Aprovada

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relator: Floriano Pesaro (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 19

  • REQ 459/2018 - Solicita realização de Audiência Pública para analisar denúncias de agressões, ameaças e perseguições de natureza política contra docentes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e debater os limites da denominada "autonomia universitária", e sua observância devida às disposições legais e constitucionais.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 460/2018 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater as politicas públicas educacionais dos povos indígenas e quilombolas.

    • Autores: Danilo Cabral (PSB-PE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento as Deputadas Prof. Marcivania e Prof. Dorinha Seabra Rezende.
  • REQ 461/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas prioritárias e sugestões da sociedade civil na área educacional.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O autor solicitou incluir a Sra. Elizabeth Guedes, Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP, dentre os convidados.
  • REQ 462/2018 - Requer realização de Seminário para debater o tema Ciência para Educação.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Raquel Muniz.
  • REQ 463/2018 - Requer a realização de Audiências Públicas conjuntas da Comissão de Educação e da Comissão Externa do Fundeb para debater os procedimentos de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos recursos do Fundef e do Fundeb.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão da Ministra Ellen Gracie entre os convidados. Subscreveram o Requerimento as Deputadas Raquel Muniz, Marcivania e Rejane Dias e o Deputado Prof. Gedeão Amorim.
  • REQ 464/2018 - Requer a realização, pela Comissão de Educação, de palestra sobre Educação Emocional, pelo Presidente Mundial do IMEI (Instituto de Educação Emocional) Senhor Kim Jae Hong.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Prof. Gedeão Amorim.
  • PL 2040/2011 - Acrescenta art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as etapas e modalidades da educação básica.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Diego Garcia

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PLP 413/2014 - O presente Projeto de Lei Complementar visa responder especificamente às disposições do artigo 23 da Constituição Federal, acelerada, agora, pela recente sanção da Lei no 13.005/2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    • Autor: Ságuas Moraes (PT-MT)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7552/2014 - Acrescenta parágrafo único ao art. 65 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica.

    • Autor: do Senado Federal - Blairo Maggi
    • Relator: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.
  • PL 7682/2017 - Acrescenta § 3° ao art. 24 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir a fiexibilização da frequência mínima exigida na educação básica, nos níveis fundamental e médio, dos educandos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento.

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2211/2011 - Altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências".

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 104/2015 - Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Aliel Machado

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 1285/2015 - Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (PNIEDI)

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado REQ de inversão da Pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado. Retirado de pauta por ausência do Relator.
  • PL 1812/2015 - Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Damião Feliciano

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

    • Autor: Carlos Manato (SD-ES)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3363/2015 - Altera o artigo 28 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para estabelecer a obrigatoriedade da destinação de parte dos recursos arrecadados com loterias federais para a educação básica fundamental.

    • Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5289/2016 - Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Rogério Marinho.
  • PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 8489/2017 - Dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico.

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relator: Waldir Maranhão

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado