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PL 994/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/05/2003

Ementa
Dispõe sobre o Programa de Modernização de Máquinas (Modermáquina) para a Indústria Calçadista, Indústria de Curtumes e Indústria de Componentes para Calçados e afins.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/06/2003 Às Comissões de
Economia, Indústria, Comércio e Turismo,
Finanças e Tributação e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)- ARTIGO 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Júlio Redecker (PSDB-RS). Inteiro teor
04/06/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Economia, Indústria, Comércio e Turismo,
    Finanças e Tributação e
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)- ARTIGO 24, II.

    Inteiro teor
09/06/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 10 06 03 PAG 26108 COL 02. Inteiro teor
10/06/2003

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Recebimento pela CEICT.
11/06/2003

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 12/06/2003
12/06/2003

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Nelson Proença
20/06/2003

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
07/08/2003

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
10/09/2003

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Rubens Otoni.
10/09/2003

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Devolução de Vista (Dep. Rubens Otoni).
22/10/2003

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Rubens Otoni, apresentou voto em separado o Deputado Rubens Otoni
28/10/2003

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
28/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Economia, Indústria e Comércio publicado no DCD de 29/10/03 PAG 57713 COL 01, Letra A. Inteiro teor
28/10/2003

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Cezar Schirmer
31/10/2003

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 03/11/2003
07/11/2003

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
12/04/2004

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
27/04/2004

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Armando Monteiro (PTB-PE)
18/03/2005

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Armando Monteiro Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro (PTB-PE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda n° 1 da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda n° 2 da CEIC. Inteiro teor
31/03/2005

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Armando Monteiro (PTB-PE)
25/04/2005

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Armando Monteiro Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda nº 1 da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda nº 2 da CEIC. Inteiro teor
04/05/2005

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/05/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 10/05/05 PAG 17630 COL 01 Letra B. Inteiro teor
20/05/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões) a partir de 23/05/2005.
    DCD 21 05 05 PÁG 20329 COL 02. Inteiro teor
31/05/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
10/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI.
Sessões e Reuniões
  • 04/05/2005 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/03/2005 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/10/2003 - 11h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária