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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 994/2003	Parecer do Relator	07/08/2003	Nelson Proença	Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 994/2003	Voto em Separado	17/09/2003	Rubens Otoni	Dispõe sobre o Programa de Modernização de Máquinas (Modermáquina) para a Indústria Calçadista, Indústria de Curtumes e Indústria de Componentes para Calçados e afins. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 994/2003	Parecer de Comissão	22/10/2003	Comissão de Economia, Indústria e Comércio	Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Rubens Otoni, apresentou voto em separado o Deputado Rubens Otoni. Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CFT => PL 994/2003	Parecer do Relator	25/04/2005	Armando Monteiro	Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda nº 1 da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda nº 2 da CEIC. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 994/2003	Parecer de Comissão	04/05/2005	Comissão de Finanças e Tributação	Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda nº 1 da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda nº 2 da CEIC. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 994/2003