PL 962/2003
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Romero Juca - PSDB/RR
Apresentação
08/05/2003
Ementa
Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
14/12/2005 | Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
26/03/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD. DCD de 27/03/08 PÁG 11425 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
08/05/2003 |
Plenário ( PLEN )
|
21/05/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/05/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
23/05/2003 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
28/05/2003 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
08/07/2003 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
22/10/2003 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
29/10/2003 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
27/11/2003 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
31/03/2004 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
01/04/2004 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
14/12/2005 |
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
06/03/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/03/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/03/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/03/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/08/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
Sessões e Reuniões
- 14/04/2004 - 10h00
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião Deliberativa Ordinária
- 07/04/2004 - 10h00
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião Deliberativa Ordinária
- 31/03/2004 - 10h00
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião Deliberativa Ordinária