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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 22/10/2003

Informações

Local
Plenário 15
Início
22/10/2003 às 11:38
Término
22/10/2003 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 962/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - ROMERO JUCA
    • Relator: Alceste Almeida (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

  • PL 1146/2003 - Dispõe sobre a criação do Distrito Agropecuário no Município de Cutias, no Estado do Amapá, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: VALDENOR GUEDES (PPB-AP)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 102/2003 CINDRA - Requer seja convidado o Sr. Lourenço dos Santos Pereira Braga, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, para expor sobre o desenvolvimento de pesquisas e o CBA.

    • Autor: HUMBERTO MICHILES (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 103/2003 CINDRA - Requer seja convidado o Sr. José Antonio Alves Gomes, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para expor sobre o desenvolvimento de pesquisas e o CBA.

    • Autor: HUMBERTO MICHILES (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 104/2003 CINDRA - Requer seja convidado o Sr. Hidemberg Ordozgoith da Frota, Reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM - para expor sobre o desenvolvimento de pesquisas e o CBA.

    • Autor: HUMBERTO MICHILES (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 113/2003 CINDRA - Requer seja convidado o Senhor Ministro da Saúde para participar de reunião de audiência pública a fim de prestar esclarecimentos sobre o SUS.

    • Autor: LUCIANO CASTRO (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 114/2003 CINDRA - Solicitam que sejam realizadas plenárias nos estados do Amapá e Rondônia, para discutir a situação dos soldados da borracha.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com o aditamento de se excluir o evento no Estado do Amapá e incluir a realização de outro encontro, no Estado do Pará.

  • PLP 22/2003 - Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; altera a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar nº 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Rogerio Silva

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PDC 2419/2002 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó.

    • Autor: DR. BENEDITO DIAS (PPB-AP)
    • Relator: Davi Alcolumbre

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2776/2000 - Altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: Anivaldo Vale

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado