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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 14/04/2004

Detalhes

Local:
Plenário 06 do Anexo II
Início:
14/04/2004 às 10h28
Término:
14/04/2004 às 12h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 196/2004 - Requer que seja solicitada, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, audiência, para que um Grupo de Parlamentares, membros dessas comissões sejam recebidos pelo Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva - Presidente da República do Brasil e pelo Exmo. Sr. Ministro Aldo Rebelo da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, para tratar das questões dos produtores rurais inseridos na Raposa Serra do Sol, em Roraima.

    • Autor: Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 197/2004 - Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Deputado Ricardo José Ribeiro Berzoini, para participar de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre o trabalho escravo no Brasil.

    • Autor: Leonardo Vilela (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 199/2004 - Solicitam sejam convidados os Representantes do Itamaraty, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, bem como da Secretaria Geral da Presidência da República junto ao Grupo Técnico, encarregado de estudar mecanismos alternativos de financiamento ao combate à fome e à pobreza, no âmbito do Fundo Mundial de Combate à fome, a fim de prestar informações acerca da composição e do posicionamento da delegação brasileira quanto ao papel da agricultura familiar no Fundo Mundial de Combate à Fome

    • Autores: Anselmo (PT-RO) , Orlando Desconsi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 1089/2003 - Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, para estabelecer o medicamento genérico de uso veterinário; e dispõe sobre o registro, a aquisição pelo poder público, a prescrição, a fabricação, o regime econômico-fiscal, a distribuição e a dispensação de medicamentos genéricos de uso veterinário, bem como sobre a promoção de programas de desenvolvimento técnico-científico e de incentivo à cooperação técnica para aferição da qualidade e da eficácia de produtos farmacêuticos de uso veterinário.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 887/2003 - Cria as Zonas de Exclusão para o plantio de plantas transgênicas, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1463/2003 - Institui o Programa de Seguro Agrícola e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Érico Ribeiro (PP-RS)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Grandão.
  • REM 1/2002 - Denúncias de irregularidades praticadas pela CODEVASF, INCRA E RURALMINAS na implementação do PROJETO JAIBA-MG.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • PL 962/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - ROMERO JUCA (PSDB-RR)
    • Relator: Sá (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 965/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Mucajaí, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - ROMERO JUCA (PSDB-RR)
    • Relator: Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 7339/2002 - Modifica dispositivos da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a Reforma Agrária.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 244/2003 - Institui isenção tributária para estimular a produção e ampliação de consumo interno de bens destinados à alimentação.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 2303/2003 - Determina que conste nas embalagens de bebidas lácteas a quantidade de leite que se contém.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.