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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 07/04/2004

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
07/04/2004 às 10:35
Término
07/04/2004 às 11:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 2395/2003 - Dispõe sobre a proibição do financiamento das importações de produtos agrícolas e de seus derivados em prazos superiores a sessenta dias.

    Aprovada

    • Autor: ÉRICO RIBEIRO (PP-RS)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • REQ 194/2004 CAPADR - Solicita a realização de audiência pública com representantes do Poder Executivo, Poder Judiciário e Iniciativa Privada, para tratar de problemas decorrentes da importação de alho.

    • Autores: LEONARDO VILELA (PP-GO), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 195/2004 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para discussão e avaliação da crise no setor de produção de alho brasileiro.

    • Autor: ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 962/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - ROMERO JUCA
    • Relator: Sá (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

  • PL 965/2003 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Mucajaí, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - ROMERO JUCA
    • Relator: Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

  • PL 7339/2002 - Modifica dispositivos da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a Reforma Agrária.

    • Autor: RONALDO CAIADO (PFL-GO)
    • Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

  • PL 244/2003 - Institui isenção tributária para estimular a produção e ampliação de consumo interno de bens destinados à alimentação.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1089/2003 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, para estabelecer o medicamento genérico de uso veterinário; e dispõe sobre o registro, a aquisição pelo poder público, a prescrição, a fabricação, o regime econômico-fiscal, a distribuição e a dispensação de medicamentos genéricos de uso veterinário, bem como sobre a promoção de programas de desenvolvimento técnico-científico e de incentivo à cooperação técnica para aferição da qualidade e da eficácia de produtos farmacêuticos de uso veterinário.

    • Autor: BENEDITO DE LIRA (PPB-AL)
    • Relator: Moacir Micheletto (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2136/2003 - Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, estabelecendo tratamento diferenciado na regulamentação da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal das agroindústrias de pequeno porte localizadas em propriedades rurais e dá outras providências.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

  • PL 887/2003 - Cria as Zonas de Exclusão para o plantio de plantas transgênicas, e dá outras providências.

    • Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PPB-BA)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1463/2003 - Institui o Programa de Seguro Agrícola e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Érico Ribeiro (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

  • REM 1/2002 CAPR - Denúncias de irregularidades praticadas pela CODEVASF, INCRA E RURALMINAS na implementação do PROJETO JAIBA-MG.

    • Autor: de Avelino Pereira Nogueira
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.