Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 05 03 PÁG 20925 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-3646/2004.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Requerimento, REQ 142/2004 CSSF, pelo Dep. José Linhares
• Aprovado requerimento do Sr. José Linhares que requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 83, & único, II, c, combinado com o art. 117, caput, do RICD, a retirada de pauta da Ordem do Dia do PL 874/2003.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Requerimento, REQ 156/2004 CSSF, pelo Dep. José Linhares
• Aprovado requerimento do Sr. José Linhares que requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 83, & único, II, c, combinado com o art. 117, caput, do RICD, a retirada de pauta da Ordem do Dia do PL 874/2003.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento pela Comissão de Seguridade Social e Família e outros Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-7383/2006. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-7517/2006. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 168 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 329, DE 2007, pelo Deputado(a) Gilmar Machado, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG)

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-329/2007.
  DCD de 19 04 07 PÁG 17480 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Rafael Guerra Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 2420/2003, do PL 3489/2004, do PL 3646/2004, do PL 7383/2006, e do PL 7517/2006, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-1395/2007. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pelo Dep. Rafael Guerra Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 2420/2003, do PL 3489/2004, do PL 3646/2004, do PL 7383/2006, do PL 7517/2006, e do PL 1395/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
• Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista à Deputada Solange Almeida.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 2420/2003, do PL 3489/2004, do PL 3646/2004, do PL 7383/2006, do PL 7517/2006, do PL 1395/2007, e do PL 1625/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
• Aprovado o parecer com complementação de voto, com restrição do Deputado Jofran Frejat, que não concordou com o art. 3º do Substitutivo do Relator

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 23/10/07, PÁG 56426 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/10/2007)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 2420/2003, do PL 3489/2004, com emendas, do PL 3646/2004, com emenda, do PL 7383/2006, com emendas, do PL 7517/2006, com emenda, do PL 1395/2007, com emendas, e do PL 1625/2007, com emenda, apensados. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/06/2009).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 1248/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ)
• Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 765/09/PS-GSE.

Mesa Diretora ( MESA )

• Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014. Inteiro teor