Acompanhe
COMISSÃO DE SAÚDE 18/09/2007
Informações
- Local
- Plenário 7 - anexo II
- Início
- 18/09/2007 às 15:00
- Término
- 18/09/2007 às 16:57
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 10
-
PDC 202/2007 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação nos Campos da Saúde e de Medicamentos, celebrado em Jerusalém, em 19 de junho de 2006.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Dr. Pinotti (DEM-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 4478/2004 - Acresce parágrafo único ao art. 243 da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Acresce parágrafo único ao art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Aprovada
- Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
- Relator: José Linhares (PP-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/08/2012Comissão de Saúde (CSAUDE)18/09/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Saúde (CSAUDE)28/08/2007
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 543/2003 - Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que "regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências".
Rejeitada
- Autor: JOÃO MENDES DE JESUS (PDT-RJ)
- Relator: Jofran Frejat (PR-DF)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pastor Manoel Ferreira
-
PL 3254/2004 - Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Aprovada com alterações
- Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
- Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 4191/2004 - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares e por meio de atendimento pedagógico domiciliar.
Aprovada com alterações
- Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
- Relatora: Solange Almeida (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
-
1
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 4610/2004, apensado.
-
PL 7343/2006 - Altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, para garantir a prioridade dos idosos na aquisição de unidades residenciais térreas, nos programas que menciona.
Aprovada
- Autor: TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT-RS)
- Relator: Neilton Mulim (PR-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 129/2007 - Altera o inciso I do art. 38 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para reservar aos idosos cinco por cento das unidades residenciais em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.
Aprovada
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 545/2007 - Acrescenta art. 46-A, à Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
Aprovada com alterações
- Autor: RONALDO CUNHA LIMA (PSDB-PB)
- Relatora: Angela Portela (PT-RR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 1175/2007 - Obriga estabelecimentos comerciais, de hospedagem e empresas de transporte de passageiros em que haja comercialização ou fornecimento de bebidas, a disponibilizarem bebidas isentas e com baixos teores calóricos e de açúcar - light e diet.
Aprovada
- Autor: HUMBERTO SOUTO (PPS-MG)
- Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Dr. Pinotti e Dr. Talmir
-
PL 1302/2007 - Acrescenta inciso V e parágrafos 7º e 8º ao artigo 9º da Lei nº 6.830 de 22 de setembro de 1980.
Aprovada
- Autor: FELIPE MAIA (DEM-RN)
- Relator: Alceni Guerra (DEM-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 42
-
REQ 82/2007 CSSF => PL 1120/2003 - Requerimento de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família - "para apreciação do PL que Dispõe sobre a residência odontológica obrigatória para o exercício profissional.
- Autor: CLODOVIL HERNANDES (PTC-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 111/2007 CSSF - Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para debater questões que envolvam situações sobre os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos dos povos indígenas.
- Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 112/2007 CSSF - Requer realização de audiência pública para discutir o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH e suas conseqüências na vida escolar e social do aluno.
- Autor: ALCENI GUERRA (DEM-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 113/2007 CSSF - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, sejam ouvidos em audiência pública os agentes que especifica, para esclarecer as medidas que estão sendo tomadas para prevenir e combater a infecção pelo HPV.
- Autora: LUCENIRA PIMENTEL (PR-AP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 1167/2007 - Acrescenta inciso IV ao § 1º e § 3º ao art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para criminalizar a aquisição de material pornográfico ou que contenha cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.
- Autor: de Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Germano Bonow.
-
PLP 146/2004 - Dispõe sobre a vedação às entidades fechadas de previdência complementar de aplicarem recursos em participações acionárias de empresas privadas que atuem no setor de bebidas, fumo, jogos, armas e munições e similares.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relatora: Solange Almeida
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pela Relatora.
-
PLP 282/2005 - Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que "dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências".
- Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)
- Relator: Germano Bonow
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Angela Portela.
-
PL 3277/2004 - Dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
- Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 2967/2000 - Acrescenta § 3º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Luiz Estevão
- Relator: Henrique Fontana (PT-RS)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 7375/2006 - Altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, para tornar obrigatória a colocação de advertência nas embalagens de bebida.
- Autor: de Senado Federal - Eduardo Azeredo
- Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/06/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/05/2010Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)12/12/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Defesa do Consumidor (CDC)29/11/2007Comissão de Saúde (CSAUDE)03/10/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Saúde (CSAUDE)06/09/2007
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 1098/2007 - Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, a fim de garantir maior efetividade no combate à doença.
- Autor: de Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
- Relator: Eduardo Amorim (PSC-SE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 713/1999 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências".
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
- Relator: Indio da Costa (DEM-RJ)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 3647/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de consultas aos trabalhadores e servidores públicos do sexo masculino, nas situações que especifica.
- Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
- Relator: Armando Abílio
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 395/2003 - Inclui § 3º no art. 102 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)
- Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 874/2003 - Torna obrigatório o exame do fundo de olho de recém-nascidos.
- Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
- Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Vista à Deputada Solange Almeida.
-
PL 1014/2003 - Dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água adicionada de sais e envasamento para comercialização.
- Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
- Relator: Maurício Trindade
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/10/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/09/2012Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/08/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)09/07/2012Comissão de Saúde (CSAUDE)04/04/2012Aprovado o Parecer por Unanimidade.Comissão de Saúde (CSAUDE)06/12/2011
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 1885/2003 - Altera a redação do inciso II do art. 129 da Lei nº 8.213, de 24 de junho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social" e dá outras providências.
- Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)
- Relator: Germano Bonow (DEM-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Angela Portela.
-
PL 2784/2003 - Altera o art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de junho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Geraldo Thadeu
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 3030/2004 - Acrescenta parágrafos ao art. 7º da Lei nº 9.055, de 1º de junho de 1995, a fim de limitar em trinta horas semanais e seis horas diárias a duração do trabalho nas atividades e operações com asbesto/amianto.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Pepe Vargas
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4522/2004 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir os portadores de deficiência mental entre os beneficiários da Previdência Social, mediante declaração judicial da incapacidade civil.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relatora: Jô Moraes
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pela Relatora.
-
PL 6437/2005 - Revoga o artigo 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Dr. Talmir (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 6616/2006 - Reabre o prazo para o acordo de revisão dos benefícios previdenciários previsto no art. 2º da Lei nº 10.999, de 15 de dezembro de 2004, que autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos com data de início posterior a fevereiro de 1994 e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Leonardo Vilela (PSDB-GO)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 7401/2006 - Institui programa intersetorial de desenvolvimento e atenção integral à primeira infância, o Programa Primeira Infância Melhor - PIM, e dá outras providências.
- Autor: Osmar Terra (PMDB-RS)
- Relator: Saraiva Felipe
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 7697/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetores ou bloqueadores solares, nas condições que específica.
- Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
- Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 95/2007 - Revoga a Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974, que "dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento".
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
- Relator: André de Paula (DEM-PE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 249/2007 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir o empregado doméstico em benefícios da Previdência Social.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 264/2007 - Altera o art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
- Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Dr. Talmir.
-
PL 283/2007 - Dispõe sobre o acesso gratuito dos portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata à medicação de prescrição.
- Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
- Relator: Germano Bonow
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 339/2007 - Institui a "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina", e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP)
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)27/11/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)18/11/2013Comissão de Saúde (CSAUDE)22/05/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)06/06/2012Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/10/2009Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 498/2007 - Estabelece a obrigatoriedade de notificação compulsória dos casos em que especifica e dá outras providências.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
- Relator: Germano Bonow
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 697/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame "Emissões Otoacústicas Evocadas - EOA", conhecido como "teste da orelhinha" para todos os recém-nascidos no País
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Indio da Costa (DEM-RJ)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 758/2007 - Dispõe sobre a instituição do Programa Centro Dia Para Idosos e dá outras providências.
- Autor: PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 777/2007 - Cria Programa de Fornecimento de Leite a Famílias Carentes e de Baixa Renda e dá outras providências.
- Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)
- Relator: Clodovil Hernandes (PTC-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 842/2007 - Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária para Autorização de Funcionamento e Alteração da Autorização de Funcionamento de Farmácias e Drogarias.
- Autor: LÚCIO VALE (PR-PA)
- Relator: Roberto Britto
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 910/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios farmacêuticos em procederem a diferenciação tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis que possam causar a morte e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios farmacêuticos inserirem diferenciador tátil nos recipientes dos medicamentos injetáveis com potencial de letalidade.
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relatora: Jô Moraes
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pela Relatora.
-
PL 932/2007 - "Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, para garantir o recebimento de gratificação natalina aos beneficiários de pensão vitalícia por ela instituída."
- Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/11/2010Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 944/2007 - Altera o art. 19 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
- Relator: Dr. Nechar
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 1104/2007 - Altera Lei nº 8.501, de 1992, que "Dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas e dá outras providências."
- Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS-MG)
- Relator: Geraldo Thadeu
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 1106/2007 - Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 , de 13 de Julho de 1990.
- Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS-MG)
- Relator: Geraldo Thadeu
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 1127/2007 - Institui a Semana Nacional da Saúde Masculina.
- Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
- Relator: Dr. Nechar
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 1145/2007 - Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004.
- Autor: JORGINHO MALULY (DEM-SP)
- Relator: Jofran Frejat
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 1273/2007 - Inclui as vacinas contra meningites pneumocócicas e meningocócicas no Calendário Básico de Vacinação da Criança.
- Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS-MG)
- Relatora: Rita Camata (PMDB-ES)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/11/2008Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.