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PL 874/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 142/2004 CSSF => PL 874/2003 Requerimento 07/12/2004 José Linhares Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 83, & único, II, c, combinado com o art. 117, caput, do RICD, a retirada de pauta da Ordem do Dia do PL 874/2003.
REQ 152/2004 CSSF => PL 874/2003 Requerimento 08/12/2004 Eduardo Barbosa Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 83, & único, II, c, combinado com o art. 117, caput, do RICD, a retirada de pauta da Ordem do Dia do PL 874/2003.
REQ 156/2004 CSSF => PL 874/2003 Requerimento 14/12/2004 José Linhares Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 83, & único, II, c, combinado com o art. 117, caput, do RICD, a retirada de pauta da Ordem do Dia do PL 874/2003.
REQ 170/2004 CSSF => PL 874/2003 Requerimento 15/12/2004 José Linhares Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 83, § único, II, c, combinado com o art. 117, caput, do RICD, a retirada de pauta do PL 874/2003.

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2438/2005 => PL 874/2003 Requerimento de Apensação 16/02/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Solicita tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.489/04 ao Projeto de Lei nº 874/03. Inteiro teor