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PL 874/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 874/2003 Parecer do Relator 30/11/2007 Vital do Rêgo Filho Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 2420/2003, do PL 3489/2004, com emendas, do PL 3646/2004, com emenda, do PL 7383/2006, com emendas, do PL 7517/2006, com emenda, do PL 1395/2007, com emendas, e do PL 1625/2007, com emenda, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 874/2003 Parecer de Comissão 28/05/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 2420/2003, do PL 3489/2004, com emendas, do PL 3646/2004, com emenda, do PL 7383/2006, com emendas, do PL 7517/2006, com emenda, do PL 1395/2007, com emendas, e do PL 1625/2007, com emenda, apensados. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 874/2003 Redação Final 02/07/2009 Pastor Manoel Ferreira Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 874/2003 Parecer do Relator 10/11/2005 Dr. Francisco Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG), pela rejeição deste, do PL 2420/2003, do PL 3489/2004, e do PL 3646/2004, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 874/2003 Parecer do Relator 20/06/2007 Rafael Guerra Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 2420/2003, do PL 3489/2004, do PL 3646/2004, do PL 7383/2006, e do PL 7517/2006, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 874/2003 Substitutivo 20/06/2007 Rafael Guerra Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame oftalmológico em recém-nascidos. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 874/2003 Parecer do Relator 29/08/2007 Rafael Guerra Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 2420/2003, do PL 3489/2004, do PL 3646/2004, do PL 7383/2006, do PL 7517/2006, e do PL 1395/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 874/2003 Parecer do Relator 11/09/2007 Rafael Guerra Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 2420/2003, do PL 3489/2004, do PL 3646/2004, do PL 7383/2006, do PL 7517/2006, do PL 1395/2007, e do PL 1625/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 874/2003 Complementação de Voto 17/10/2007 Rafael Guerra Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 2420/2003, do PL 3489/2004, do PL 3646/2004, do PL 7383/2006, do PL 7517/2006, do PL 1395/2007, e do PL 1625/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 874/2003 Parecer de Comissão 17/10/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 2420/2003, do PL 3489/2004, do PL 3646/2004, do PL 7383/2006, do PL 7517/2006, do PL 1395/2007, e do PL 1625/2007, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 874/2003 Substitutivo 18/10/2007 Rafael Guerra Inteiro teor