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REQ 670/2003 => PL 1307/1999 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Walter Pinheiro - PT/BA

Apresentação
24/04/2003

Ementa
Requer o desarquivamento de Projetos de Lei.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
05/06/2003 Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposicõesPL-3590/1997, PL-1307/1999, PL-1783/1999, PL-2268/1999, PL-3551/2000, PL-3945/2000, PL-4118/2001, PL-4706/2001, PL-5284/2001, PL-6439/2002, PL-6440/2002, PL-6441/2002; INDEFIRO o desarquivamento,PL-4924/2001; DECLARO PREJUDICADOPL-4881/1998, PL-1479/1999o Requerimento, em virtude de a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s), quanto às seguintes proposições:; Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Walter Pinheiro (PT-BA). Inteiro teor
05/06/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposicõesPL-3590/1997, PL-1307/1999, PL-1783/1999, PL-2268/1999, PL-3551/2000, PL-3945/2000, PL-4118/2001, PL-4706/2001, PL-5284/2001, PL-6439/2002, PL-6440/2002, PL-6441/2002; INDEFIRO o desarquivamento,PL-4924/2001; DECLARO PREJUDICADOPL-4881/1998, PL-1479/1999o Requerimento, em virtude de a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s), quanto às seguintes proposições:; Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor
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