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PL 598/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Walter Feldman - PSDB/SP

Apresentação
02/04/2003

Ementa
Institui o Gatilho Desemprego

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/04/2003 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/06/2003 01/06/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 01/09/2003 31/08/2003
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/10/2005) 30/10/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP). Inteiro teor
22/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24, II Inteiro teor
24/04/2003

Trabalho ( CTRAB )

  • Recebimento pela CTASP.
24/04/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 04 03 PÁG 16597 COL 02. Inteiro teor
29/05/2003

Trabalho ( CTRAB )

  • Designado Relator, Dep. José Múcio Monteiro
30/05/2003

Trabalho ( CTRAB )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/06/2003
06/06/2003

Trabalho ( CTRAB )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
20/08/2003

Trabalho ( CTRAB )

  • Parecer do Relator, Dep. José Múcio Monteiro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
29/08/2003

Trabalho ( CTRAB )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 01/09/2003
05/09/2003

Trabalho ( CTRAB )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27/11/2003

Trabalho ( CTRAB )

  • Designado Relator, Dep. Sandes Júnior
11/11/2004

Trabalho ( CTRAB )

  • Devolvida sem Manifestação.
17/11/2004

Trabalho ( CTRAB )

  • Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
15/09/2005

Trabalho ( CTRAB )

  • Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição. Inteiro teor
27/09/2005

Trabalho ( CTRAB ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
17/10/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
18/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 19/10/05, Letra A.
27/10/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. José Carlos Machado (PFL-SE)
28/10/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/10/2005)
09/11/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 161 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
02/02/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 4/2007, pelo Dep. Walter Feldman, que " Requer o desarquivamento de proposições."
22/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do art. 105 do RICD, em atendimento ao REQ 4/07.
    DCD de 02/03/07 PÁG 7779 COL 01. Inteiro teor
01/03/2007

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
26/03/2007

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Rocha Loures (PMDB-PR)
04/04/2007

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/08/2007

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Rocha Loures Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Rocha Loures, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
26/09/2007

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta.
03/10/2007

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Luiz Carlos Hauly.
04/10/2007

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolução de Vista (Dep. Luiz Carlos Hauly).
17/10/2007

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
18/10/2007

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
18/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
22/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 23/10/07, PÁG 56424 COL 02, Letra B. Inteiro teor
24/10/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/10/2007).
06/11/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
07/11/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
    DCD de 08/11/07 PÁG 60182 COL 02. Inteiro teor
25/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 17/10/2007 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/10/2007 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/10/2007 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

Oradores Inscritos
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