PL 598/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 598/2003 | Parecer do Relator | 31/08/2007 | Rocha Loures | Parecer do relator, Dep. Rocha Loures, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 598/2003 | Parecer de Comissão | 17/10/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Rocha Loures, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 598/2003 | Parecer do Relator | 15/09/2005 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 598/2003 | Parecer de Comissão | 27/09/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição. Inteiro teor |