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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 26/09/2007

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
26/09/2007 às 10:20
Término
26/09/2007 às 12:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 1528/1989 - Dispõe sobre a organização sindical e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JONES SANTOS NEVES (PMDB-ES)
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luciana Genro e Marcelo Almeida

  • PDC 60/2007 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira (2000/2001), celebrado em Brasília, em 27 de novembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Arnaldo Madeira

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 2

      Parecer do relator, Dep. Paulo Renato Souza, e do relator-substituto, Dep. Arnaldo Madeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP)

  • PL 5315/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Gerson Camata
    • Relator: Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PLP 77/2007 - Acrescenta o art. 3-A à Lei Complementar n° 63, de 1990, para estabelecer que, para efeitos de cálculo do valor adicionado para repartição do ICMS, a localização da barragem determina os Municípios-sede de usina hidrelétrica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4022/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste Goiano (UFSOG), por desmembramento do Campus Avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG) em Jataí, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Maguito Vilela
    • Relatora: Luciana Genro (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Virgílio Guimarães

  • PL 7215/2006 - Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Virgílio Guimarães (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 573/2007 - Isenta os Municípios da área de atuação da SUDENE da exigibilidade de recursos de contrapartida na celebração de convênios com a União.

    Rejeitada

    • Autor: JAIRO ATAÍDE (PFL-MG)
    • Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 962/2007 - Dispõe sobre a acumulação dos prêmios pagos pelas loterias da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO (PT-BA)
    • Relator: Silvio Costa (PMN-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 24