PFC 5/2015 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
18/03/2015

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, os gastos de propaganda do Poder Executivo Federal em mídia comercial.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/03/2015 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/02/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2019.
16/06/2021 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )
Aprovado o Relatório Prévio pela não implementação.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE   ( CFFC ) 23/05/2021 - Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela não implementação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 30/2015, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências par numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Bacelar, que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, os gastos de propaganda do Poder Executivo Federal em mídia comercial". Inteiro teor
18/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 5/2015, pelo Deputado Bacelar (PTN-BA), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, os gastos de propaganda do Poder Executivo Federal em mídia comercial". Inteiro teor
20/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
25/03/2015

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
25/03/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/03/2015 PÁG 424 COL 01. Inteiro teor
31/03/2015

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)
10/05/2016

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
24/05/2016

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)
31/03/2017

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 016/2017-CFFC/P, datado de 28.03.2017, ao Gabinete do Deputado Vicente Cândido, solicitando a devolução dos autos.
03/04/2017

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2017

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSL-PR)
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alfredo Kaefer, deixou de ser membro da Comissão
  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 302/2019, pela Deputadoa Bacelar PODE, que:"Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Bacelar". Inteiro teor
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2019. Inteiro teor
  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2019. Inteiro teor
27/03/2019

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PR-CE)
15/04/2019

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Júnior Mano (PR-CE). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Júnior Mano (PR-CE), pela implementação. Inteiro teor
28/05/2019

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)
30/05/2019

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 2 CFFC, pelo Deputado Júnior Mano (PL-CE). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela implementação. Inteiro teor
05/06/2019

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
10/07/2019

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
21/08/2019

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
27/08/2019

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)
03/09/2019

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão
25/09/2019

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01/10/2019

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
05/11/2019

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • O Relator, Dep. Márcio Jerry, deixou de ser membro da Comissão
24/03/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/05/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
23/05/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 3 CFFC, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela não implementação. Inteiro teor
09/06/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - Conjunta das Comissões CDC e CFFC (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício.
16/06/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Encaminhou a votação o Deputado Jorge Solla.
  • Aprovado o Relatório Prévio pela não implementação.
16/06/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFFC, pela FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE. Inteiro teor
17/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 18/06/2021, Letra A.
Sessões e Reuniões
  • 16/06/2021 - 06h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 09/06/2021 - 06h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - Conjunta das Comissões CDC e CFFC (virtual)

  • 02/06/2021 - 06h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)