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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 10/07/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
10/07/2019 às 10:41
Término
10/07/2019 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 38/2019 CFFC - Requer seja convidado o Sr. Francisco de Assis Costa Filho (ex-Secretário Nacional de Juventude), Sr. Rodrigo Sérgio Dias (ex-Presidente da FUNASA), Sr. Fernando Dinoá Medeiros Filho (ex-Diretor Presidente da CODERN), Sr. Tarcísio Tomazoni (ex-Diretor Presidente da CDRJ), Sr. Júlio Werner Silva Cajueiro (representante legal da Empresa LINKCON LTDA-EPP), Sra. Paloma Carreras Branco (procuradora da Empresa LINKCON LTDA-EPP), a fim de prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC sobre os contratos da Empresa LINKCON LTDA-EPP, com registro de sede no endereço de um salão de beleza no Município de Jupi (PE) com o Governo Federal.

    Aprovada

    • Autor: Fernando Rodolfo (PR-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2019 CFFC - Requer Audiência Pública para tratar do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2019 CFFC - Requer a aprovação de visita técnica de membros dessa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para que os parlamentares possam participar de visita técnica a ser realizada no prédio em construção do Memorial da Anistia Política do Brasil, localizado em Belo Horizonte, juntamente com a Ministra Damares Alves.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 63/2019 CFFC - Requer a aprovação do Plano Anual de Fiscalização e Controle - PAFC 2019, instituído por meio da Resolução da Câmara dos Deputados nº 25/2017.

    Aprovada

    • Autor: Léo Motta (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 64/2019 CFFC - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do TCU, nos termos do PAFC 2019, com o objetivo de objetivo de auditar a execução de obras previstas nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária.

    Aprovada

    • Autores: Gilberto Abramo (PRB-MG), Juninho do Pneu (DEM-RJ), Léo Motta (PSL-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Márcio Labre (PSL-RJ), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 65/2019 CFFC - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do TCU, nos termos do PAFC 2019, com o objetivo de objetivo de auditar os processos de revisão tarifária dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária.

    Aprovada

    • Autores: Gilberto Abramo (PRB-MG), Juninho do Pneu (DEM-RJ), Léo Motta (PSL-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Márcio Labre (PSL-RJ), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 66/2019 CFFC - Requer Audiência Pública, nos termos do PAFC 2019, com as presenças dos senhores Antonio Leite dos Santos Filho, Diretor Geral do DNIT; Mário Rodrigues Júnior, Diretor Geral da ANTT; Paulo Roberto Weichers Martins, Secretário Geral de Controle Externo do TCU; e César Augusto Rabello Borges, Diretor Executivo da ABCR, para debater a situação das concessões rodoviárias no país.

    Aprovada

    • Autores: Gilberto Abramo (PRB-MG), Juninho do Pneu (DEM-RJ), Léo Motta (PSL-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Márcio Labre (PSL-RJ), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 67/2019 CFFC - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do TCU, nos termos do PAFC 2019, com o objetivo de auditar a equidade da oferta, qualidade e transparência no uso dos recursos da educação básica, bem como os mecanismos de financiamento da educação pública relacionados.

    Aprovada

    • Autores: Carla Zambelli (PSL-SP), Gilberto Abramo (PRB-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Léo Motta (PSL-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 68/2019 CFFC - Requer Audiência Pública, nos termos do PAFC 2019, com as presenças dos senhores Antonio Leite dos Santos Filho, Diretor Geral do DNIT; Mário Rodrigues Júnior, Diretor Geral da ANTT; Paulo Roberto Weichers Martins, Secretário Geral de Controle Externo do TCU; Marcelo Sampaio, Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura, e Jorge Mello, Diretor Presidente da FTL, para debater a situação das obras de implantação da Ferrovia Transnordestina.

    Aprovada

    • Autores: Gilberto Abramo (PRB-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Léo Motta (PSL-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Silvio Costa Filho (PRB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 69/2019 CFFC - Requer Audiência Pública, nos termos do PAFC 2019, com as presenças da senhora Nísia Trindade Lima, Presidente Fiocruz; e dos senhores Maurício Zuma Medeiros, Diretor de Biomanguinhos; Paulo Roberto Weichers Martins, Secretário Geral de Controle Externo do TCU; Willian Dib, Diretor Presidente da ANVISA, e Denizar Vianna Araújo, Secretário da Diretoria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, para debater o aporte orçamentário federal e as ações do gestor no Novo Centro de Processamento de Imunobiológicos de Bio-Manguinhos.

    Aprovada

    • Autores: Gilberto Abramo (PRB-MG), Jorge Solla (PT-BA), Léo Motta (PSL-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 70/2019 CFFC - Requer a realização de Visita Técnica, nos termos do PAFC 2019, com o objetivo de verificar o estado das obras no lote 5 da rodovia BR 116/BA (quilômetros 334,23 a 387,41 - próximo a Feira de Santana/BA).

    Aprovada

    • Autores: Gilberto Abramo (PRB-MG), Léo Motta (PSL-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 71/2019 CFFC - Requer a realização de Visita Técnica, nos termos do PAFC 2019, com o objetivo de verificar o estado das obras na BR 381/MG, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares.

    Aprovada

    • Autores: Gilberto Abramo (PRB-MG), Léo Motta (PSL-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 72/2019 CFFC - Requer a realização de Audiência pública, nos termos do PAFC 2019, com a participação dos senhores Fernando Bordignon, Diretor do DEPEN; Guilherme Theophilo, Diretor da SENASP; Paulo Roberto Weichers Martins, Secretário Geral de Controle Externo do TCU, e Renato Sérgio de Lima, Diretor Presidente do FBSP para debater a efetividade das transferências do Fundo Penitenciário Federal e a melhoria do sistema prisional brasileiro.

    Aprovada

    • Autores: Carla Zambelli (PSL-SP), Gilberto Abramo (PRB-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Léo Motta (PSL-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PFC 164/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre todo o processo de pagamento e controle de recursos públicos federais dispendidos no Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso), pelo Governo Federal, no Estado do Maranhão, desde 2015 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Carlos Jordy (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA).

  • PFC 10/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle nos contratos de concessão do Polo Rodoviário de Pelotas.

    Aprovada

    • Autor: Marcel van Hattem (NOVO-RS)
    • Relator: Carlos Jordy (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 48/2019 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Regulamentação de Autorização e Instalação de Lojas Francas em municípios de Faixa de Fronteira.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Autor.

  • REQ 59/2019 CFFC - Solicita informações, por escrito, ao Senhor Diretor Geral do DNIT - Antônio Leite dos Santos Filho - e ao Ministro da Infraestrutura - Tarcísio Gomes de Freitas - acerca das obras de duplicação da BR 101 em Sergipe.

    • Autor: Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Autor.

  • REQ 74/2019 CFFC - Requer a realização o aditamento do Requerimento 26/2019/CFFC para inclusão de representante da Polícia Rodoviária Federal na Audiência Pública para debater a situação da BR 040, no trecho em Brasília e Juiz de Fora, cujo contrato de concessão pertence a Via 040, do Grupo INVEPAR.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Autor.

  • REQ 77/2019 CFFC - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública desta Comissão, que irá debater sobre a Portaria 263/2019 que estuda a redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil.

    • Autor: Silvio Costa Filho (PRB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Autor.

  • PFC 5/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, os gastos de propaganda do Poder Executivo Federal em mídia comercial.

    • Autor: Bacelar (PTN-BA)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

  • PFC 187/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle com o fito de verificar possíveis irregularidades na utilização de recursos federais destinados ao tratamento de saúde dos povos indígenas da região Bananal do Maranhão.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.