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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 16/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Elias Vaz por Participante Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Elias Vaz

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
16/06/2021 às 09:26
Término
16/06/2021 às 10:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 115/2021 CFFC - Requer o aditamento ao REQ. nº 103/2021 para inclusão de convidado.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Elias Vaz.

  • REQ 117/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o anúncio da chegada das vacinas da Janssen no Brasil que devem vencer até o dia 27 de junho deste ano.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 119/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre o risco de desligamento do supercomputador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe por causa de corte de orçamento.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Elias Vaz e Jorge Solla.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Leo de Brito e Elias Vaz.

  • PFC 159/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize os repasses efetuados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e pela Caixa Econômica Federal - Caixa a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.

    Rejeitada

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio pela não implementação.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • PFC 189/2014 - Proposta de Fiscalização e Controle do reajuste concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na tarifa dos consumidores da Eletrobras Distribuição Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Jorge Solla.

  • PFC 5/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, os gastos de propaganda do Poder Executivo Federal em mídia comercial.

    Rejeitada

    • Autor: Bacelar (PTN-BA)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio pela não implementação.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Jorge Solla.

  • PFC 52/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2008 até a presente data.

    Rejeitada

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio pelo arquivamento.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • PFC 65/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Japeri, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2010 até a presente data.

    Aprovada

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • PFC 8/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre a liberação de produtos agrotóxicos e as isenções fiscais destes produtos.

    Aprovada

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio pela implementação.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Jorge Solla.

  • PFC 7/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle no Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná, nos concursos prestados à empresa Itaipu Binacional, concursos vestibulares da própria mantenedora e os recentes adiamentos do Concursos para Polícia Civil do Paraná e Polícia Militar do Paraná.

    Rejeitada

    • Autor: Filipe Barros (PSL-PR)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio pela não implementação.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Jorge Solla.

  • REP 4/2011 - Apresenta denúncia contra o Ministério da Saúde e o Hospital da Lagoa, no Rio de Janeiro, acerca de suposto favorecimento ao grupo FACILITY, no Pregão Eletrônico 003/2011, Processo Administrativo 33408.000961/2010-71.

    Rejeitada

    • Autor: do Leandro Augusto Almeida Batista - Representante da VP Serviços Terceirizados Ltda;
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o parecer pelo arquivamento.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 14/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade operacional dos serviços prestados pelas empresas de telefonia e a solução das reclamações registradas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 97/2021 CFFC - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater as irregularidades na aplicação do FUNDEB.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 98/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as inúmeras suspeitas de fraudes relacionadas ao pagamento do “seguro-desemprego do pescador”, ou “seguro defeso”.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 99/2021 CFFC - Requer informações ao Ministério da Cidadania sobre o andamento de todos os Convênios com Universidades, Prefeituras e afins, firmados a partir do ano de 2019, pela Secretaria Especial dos Esportes.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PFC 150/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização em contratos do Ministério da Fazenda.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PFC 49/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e demais órgãos de controle, fiscalizem o Contrato de Financiamento nº 20/00012-X firmado entre o Governo do Estado de Rondônia e o Banco do Brasil para promover Ações do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal - PROINVESTE, especificamente no tocante a eventuais atrasos nos repasses, bem como irregularidades presentes na execução do Contrato, em especial as obras do Novo Espaço Alternativo, entre outros.

    • Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de ausência do Relator.

  • PFC 61/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato firmado entre a empresa Kroll Advisory Solution e a Câmara dos Deputados para atender à CPI da PETROBRAS.

    • Autora: ELIZIANE GAMA (REDE-MA)
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 71/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), procedimento fiscalizatório no Conselho Federal de Enfermagem e no Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Maranhão, nas gestões indicadas, tendo em vista indícios de má utilização de recursos públicos.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.