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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Reunião Deliberativa Ordinária - 21/08/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 21/08/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Léo Motta por Participante Márcio Labre

Troca da mesa Presidente Márcio Labre por Participante Léo Motta

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
21/08/2019 às 10h18
Término:
21/08/2019 às 10h32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 48/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Regulamentação de Autorização e Instalação de Lojas Francas em municípios de Faixa de Fronteira.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 59/2019 - Solicita informações, por escrito, ao Senhor Diretor Geral do DNIT - Antônio Leite dos Santos Filho - e ao Ministro da Infraestrutura - Tarcísio Gomes de Freitas - acerca das obras de duplicação da BR 101 em Sergipe.

    • Autor: Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício, devido ausência do Autor.
  • REQ 73/2019 - Requer a realização de Visita Técnica com o objetivo de verificar a retomada das obras da ferrovia Transnordestina por parte da concessionária Ferrovia Transnordestina Logística SA - FTL.

    • Autor: Léo Motta (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 77/2019 - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública desta Comissão, que irá debater sobre a Portaria 263/2019 que estuda a redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil.

    • Autor: Silvio Costa Filho (PRB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      O Deputado Ricardo Barros subscreveu.

Propostas não analisadas 6

  • PFC 14/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA.

    • Autor: Zé Geraldo (PT-PA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)
  • PFC 5/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, os gastos de propaganda do Poder Executivo Federal em mídia comercial.

  • PFC 20/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

  • PFC 58/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle na Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), sobre os contratos sob suspeita nos planos de saúde dos empregados.

  • PFC 112/2017 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para apuração da regularidade na aplicação de recursos federais destinados à implantação e ao efetivo funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, no Estado do Ceará.

  • PFC 187/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle com o fito de verificar possíveis irregularidades na utilização de recursos federais destinados ao tratamento de saúde dos povos indígenas da região Bananal do Maranhão.