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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 21/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Márcio Labre por Participante Léo Motta

Troca da mesa Presidente Léo Motta por Participante Márcio Labre

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
21/08/2019 às 10:18
Término
21/08/2019 às 10:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 48/2019 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Regulamentação de Autorização e Instalação de Lojas Francas em municípios de Faixa de Fronteira.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 73/2019 CFFC - Requer a realização de Visita Técnica com o objetivo de verificar a retomada das obras da ferrovia Transnordestina por parte da concessionária Ferrovia Transnordestina Logística SA - FTL.

    Aprovada

    • Autor: Léo Motta (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 77/2019 CFFC - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública desta Comissão, que irá debater sobre a Portaria 263/2019 que estuda a redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Silvio Costa Filho (PRB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O Deputado Ricardo Barros subscreveu.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 59/2019 CFFC - Solicita informações, por escrito, ao Senhor Diretor Geral do DNIT - Antônio Leite dos Santos Filho - e ao Ministro da Infraestrutura - Tarcísio Gomes de Freitas - acerca das obras de duplicação da BR 101 em Sergipe.

    • Autor: Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício, devido ausência do Autor.

  • PFC 14/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

  • PFC 5/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, os gastos de propaganda do Poder Executivo Federal em mídia comercial.

    • Autor: Bacelar (PTN-BA)
    • Relatora: Carla Zambelli

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

  • PFC 20/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

  • PFC 58/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle na Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), sobre os contratos sob suspeita nos planos de saúde dos empregados.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

  • PFC 112/2017 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para apuração da regularidade na aplicação de recursos federais destinados à implantação e ao efetivo funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, no Estado do Ceará.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

  • PFC 187/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle com o fito de verificar possíveis irregularidades na utilização de recursos federais destinados ao tratamento de saúde dos povos indígenas da região Bananal do Maranhão.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de ofício, devido ausência do Relator.