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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 02/06/2021 - Audiência publica e deliberação proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Audiência publica e deliberação proposições
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
02/06/2021 às 09:22
Término
02/06/2021 às 12:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 85/2021 CFFC - Requer que sejam convidados o Sr. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do Brasil e o Sr. Ricardo Liáo, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para prestar esclarecimentos sobre os impactos decorrentes do corte de recursos destinados à atualização do Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf).

    Aprovada

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Lucas Vergílio e Kim Kataguiri.

  • REQ 95/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre quais as providências que serão tomadas a respeito da participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello por ter participado de uma manifestação política ao lado do Presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro em 23 de maio de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Padre João e Kim Kataguiri.

  • REQ 100/2021 CFFC - Solicita informações à Excelentíssima Ministra Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, Senhora Ana Arraes, acerca da auditoria para analisar os gastos com cartão corporativo da Presidência da República.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Aureo Ribeiro e Kim Kataguiri.

  • REQ 103/2021 CFFC - Solicita audiência pública para discutir a disponibilidade de energia elétrica no Brasil, bem como os riscos de racionamento e as medidas adotadas pelo governo federal para garantir o fornecimento da mesma.

    Aprovada

    • Autores: Jorge Solla (PT-BA), Leo de Brito (PT-AC), Padre João (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Padre João.

  • REQ 104/2021 CFFC - Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre a Confederação SulAmericana de Futebol - Conmebol sediar a Copa América no Brasil em 2021.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Padre João e Kim Kataguiri.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 97/2021 CFFC - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater as irregularidades na aplicação do FUNDEB.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 98/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as inúmeras suspeitas de fraudes relacionadas ao pagamento do “seguro-desemprego do pescador”, ou “seguro defeso”.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 99/2021 CFFC - Requer informações ao Ministério da Cidadania sobre o andamento de todos os Convênios com Universidades, Prefeituras e afins, firmados a partir do ano de 2019, pela Secretaria Especial dos Esportes.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PFC 23/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre a gestão dos contratos de concessão das rodovias federais com o objetivo de verificar o cumprimento das cláusulas dos contratos, o cronograma de desembolso de investimentos, o reajuste das tarifas e um possível superfaturamento por parte das empresas concessionárias.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, por acordo.

  • PFC 5/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, os gastos de propaganda do Poder Executivo Federal em mídia comercial.

    • Autor: Bacelar (PTN-BA)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, por acordo.

  • PFC 8/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização com o objetivo de verificar se as empresas que prestam serviços públicos sob a forma de concessão, permissão ou autorização nos setores de radiodifusão sonora e de sons e imagens, de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e de navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária vêm cumprindo as obrigações legais e contratuais assumidas, notadamente no que diz respeito à regularidade fiscal no curso da concessão, nos termos do art. 38, inciso VII, da Lei 8.987, de 1995.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, por acordo.

  • PFC 61/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato firmado entre a empresa Kroll Advisory Solution e a Câmara dos Deputados para atender à CPI da PETROBRAS.

    • Autora: ELIZIANE GAMA (REDE-MA)
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, por acordo.

  • PFC 8/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre a liberação de produtos agrotóxicos e as isenções fiscais destes produtos.

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, por acordo.

  • PFC 7/2021 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle no Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná, nos concursos prestados à empresa Itaipu Binacional, concursos vestibulares da própria mantenedora e os recentes adiamentos do Concursos para Polícia Civil do Paraná e Polícia Militar do Paraná.

    • Autor: Filipe Barros (PSL-PR)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, por acordo.