Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo Valverde (PT-RO). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/11/2004 PÁG 46786 COL 01. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Encerrado o prazo para emendas. Foram apresentadas 2 emendas.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2006)

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-6572/2006. Inteiro teor
• Apense-se a este o PL-6582/2006. Inteiro teor
• NOVO DESPACHO: Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Comissão deTrabalho, de Administração e Serviço Público; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD) - Rito de Apreciação: Competência Conclusiva das Comissões (RICD, Art. 24, II); Regime de Tramitação: Ordinário.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Lincoln Portela.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
  DCD de 01 02 07 PÁG 250 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 270, DE 2007, pelo Deputado(a) Wladimir Costa, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-15/2007.
  DCD de 06 03 07 PÁG 8154 COL 01. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-379/2007.
  DCD 21 04 07 PAG 18258 COL 01 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-2198/2007. Em razão desta apensação, revejo por oportuno, o despacho aposto ao PL 4.305/04 para incluir a Comissão de Finanças e Tributação que deverá se manifestar quando ao mérito e à adequação financeira, e a Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania que deverá também manifestar-se quando ao mérito. Destarte, determino a constituição de Comissão Especial, conforme o disposto no art. 34, II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Trabalho e Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio; Finanças e Tributação ( Mérito e Art. 54, do RICD); Constituição e Justiça e de Cidadania ( Mérito e Art. 54, do RICD).A proposição passará a tramitar sujeita à apreciação do Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1928/2007, pelo Deputado Paulo Pimenta, que "Requer criação de Comissão Especial para o PL nº 4.305/2004". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.
  DCD de 10/11/07 PÁG 60547 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 3113/2008, pelo Deputado Eduardo Valverde, que "Requer instalação de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei n.º 4305, de 2004". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno. Inteiro teor

Comissão Especial - PL 4436/08 - SEGURANÇA PRIVADA ( PL443608 )

• Recebimento pela PL430504, com as proposições PL-7404/2006, PL-7416/2006, PL-3759/2008, PL-2198/2007, PL-5104/2009, PL-749/2007, PL-923/2007, PL-6572/2006, PL-6582/2006 apensadas.
• Designado Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)

Comissão Especial - PL 4436/08 - SEGURANÇA PRIVADA ( PL443608 )

• Apresentação do REQ 1/2009 PL430504, pelo Dep. Filipe Pereira, que "requeiro realização de audiência pública com autoridades vinculadas ao setor de segurança privada para discutir este segmento no Brasil." Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 4733 de 2009, da Comissão Especial, que solicita apensação dos PLs 39/1999 e 179/2003 ao PL 4305/2004. Inteiro teor

Comissão Especial - PL 4436/08 - SEGURANÇA PRIVADA ( PL443608 )

• Apresentação do REQ 3/2009 PL430504, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "requer a realização de Audiência pública com o Ministro Justiça, o Diretor Geral da Polícia Federal, o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF, o Presidente do Federação Nacional de empresas de segurança e transporte de valores - FENAVIST e o Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, para discutirem e debaterem o PL nº 4.305/2004, que dispõe sobre a profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências" Inteiro teor

Comissão Especial - PL 4436/08 - SEGURANÇA PRIVADA ( PL443608 )

• Aprovado requerimento n. 3/2009 do Sr. Eduardo Valverde que requer a realização de Audiência pública com o Ministro Justiça, o Diretor Geral da Polícia Federal, o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF, o Presidente do Federação Nacional de empresas de segurança e transporte de valores - FENAVIST e o Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, para discutirem e debaterem o PL nº 4.305/2004, que dispõe sobre a profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências
• Aprovado requerimento n. 3/2009 do Sr. Eduardo Valverde que requer a realização de Audiência pública com o Ministro Justiça, o Diretor Geral da Polícia Federal, o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF, o Presidente do Federação Nacional de empresas de segurança e transporte de valores - FENAVIST e o Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, para discutirem e debaterem o PL nº 4.305/2004, que dispõe sobre a profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ 4848/2009, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.305, de 2004, do Sr. Eduardo Valverde, que "dispõe sobre a profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências"., que "requer apensação do Projeto de Lei nº 5.247/2009 - ao PL 4.305/04 - Segurança Privada," Inteiro teor
• Ato da Presidência: Retifica o Ato de Constituição desta Comissão Especial, conforme Despacho ao REQ. 4681/09.
  DCD de 23/05/09 PÁG 23101 COL 02. Inteiro teor

Comissão Especial - PL 4436/08 - SEGURANÇA PRIVADA ( PL443608 )

• Apresentação do REQ 4/2009 PL430504, pelo Dep. Paes de Lira, que "requerimento para que sejam convidados o Cabo Wilson de Oliveira Moraes, Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo; e o Tenente Hélio César da Silva, Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em audiência pública." Inteiro teor

Comissão Especial - PL 4436/08 - SEGURANÇA PRIVADA ( PL443608 )

• Aprovado requerimento n. 4/2009 do Sr. Paes de Lira que requerimento para que sejam convidados o Cabo Wilson de Oliveira Moraes, Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo; e o Tenente Hélio César da Silva, Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em audiência pública.

Comissão Especial - PL 4436/08 - SEGURANÇA PRIVADA ( PL443608 )

• Apresentação do REQ 6/2009 PL430504, pelo Dep. Filipe Pereira, que "requer a realização de audiência pública com autoridades vinculadas ao setor de vigilância privada para discutir este segmento no Brasil." Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento nº 4991/2009,pelo Deputado Eduardo Valverde (PT-RO) que requer, nos termo do artigo 142, a desapensação do PL 4305/2004 do PL 4436/2008 considerando que ambos não se tratam de matéria correlata ou idêntica, consoante o dispositivo regimental retro mencionado.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-6804/2010. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-7314/2010. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o REQ 7377/10, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7377/10, por não restar comprovada a conexão entre as matérias. Publique-se. Oficie-se."
  DCD do dia 20/11/10, PÁG 46123 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 6361/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos dos artigos 163 e 164 do RICD, seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.436, de 2008".

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-7244/2014. Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-7244/2014. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2959/2015, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei 6572/2006 do Projeto de Lei 4.305/2004". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3628/2015. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei nº 4.238 de 2012, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2016 – 18:55).