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PL 4305/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de 2008, do Senado Federal - Serys Slhessarenko, que "modifica o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para garantir ao vigilante o recebimento de adicional de periculosidade" - PL. 4.305/04 foi apensado a este.

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6/2009 PL443608 => PL 4305/2004 Requerimento 03/06/2009 Filipe Pereira Requer a realização de audiência pública com autoridades vinculadas ao setor de vigilância privada para discutir este segmento no Brasil. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3770/2006 => PL 4305/2004 Requerimento de Apensação 21/03/2006 Paes Landim Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 6582/06, 6572/06 e 4305/04. Inteiro teor
REQ 1928/2007 => PL 4305/2004 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 30/10/2007 Paulo Pimenta Requer criação de Comissão Especial para o PL nº 4.305/2004. Inteiro teor
REQ 3113/2008 => PL 4305/2004 Requerimento 20/08/2008 Eduardo Valverde Requer instalação de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei n.º 4305, de 2004, que "Dispõe sobre a profissão de AGENTE DE SEGURANÇA PRIVADO e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 4063/2009 => PL 4305/2004 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 10/02/2009 Arnaldo Faria de Sá "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 4305/2004". Inteiro teor
REQ 4681/2009 => PL 4305/2004 Requerimento de Apensação 30/04/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.305, de 2004, do Sr. Eduardo Valverde, que "dispõe sobre a profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências". Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.436/08 ao PL 4.305/04. Inteiro teor
REQ 4733/2009 => PL 39/1999 Requerimento de Apensação 08/05/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.305, de 2004, do Sr. Eduardo Valverde, que "dispõe sobre a profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências". Solicita apensação dos PL''s 39/1999 e 179/2003 ao PL 4305/2004. Inteiro teor
REQ 4848/2009 => PL 4305/2004 Requerimento de Apensação 22/05/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.305, de 2004, do Sr. Eduardo Valverde, que "dispõe sobre a profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências". Requer apensação do Projeto de Lei nº 5.247/2009 - ao PL 4.305/04 - Segurança Privada, Inteiro teor
REQ 4991/2009 => PL 4305/2004 Requerimento de Desapensação 09/06/2009 Eduardo Valverde Requeiro, nos termo do artigo 142, a desapensação do PL 4305/2004 do PL 4436/2008 considerando que ambos não se tratam de matéria correlata ou idêntica, consoante o dispositivo regimental retro mencionado. Inteiro teor
REQ 6584/2010 => PL 4305/2004 Requerimento de Desapensação 05/04/2010 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de 2008, do Senado Federal - Serys Slhessarenko, que "modifica o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para garantir ao vigilante o recebimento de adicional de periculosidade" - PL. 4.305/04 foi apensado a este. Requer desapensação do Projeto de Lei nº 4436/2008 ao Projeto de Lei 4305/2004. Inteiro teor
REQ 7377/2010 => PL 4305/2004 Requerimento de Apensação 03/11/2010 Paes de Lira Requer a apensação do Projeto de Lei 5.618/2005, que dispõe sobre a "regulamentação da profissão de vigia e dá outras providências" ao Projeto de Lei 4.305/04 - Segurança Privada, que "dispõe sobre a Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 2959/2015 => PL 4305/2004 Requerimento de Desapensação 08/09/2015 Alberto Fraga Requer a desapensação do Projeto de Lei 6572/2006 do Projeto de Lei 4.305/2004. Inteiro teor