PL 4305/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4305/2004 | Parecer do Relator | 02/02/2006 | Paulo Pimenta | Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação deste, da Emenda 1/2004 da CSPCCO, e da Emenda 2/2004 da CSPCCO, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 4305/2004 | Substitutivo | 03/02/2006 | Paulo Pimenta | Inteiro teor |
| PES 1 CSPCCO => PL 4305/2004 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 12/06/2006 | Paulo Pimenta | Parecer do Relator , Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2/2004, apresentadas na CSPCCO, e do PL 6.582/06, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo e do PL 6.572/06, apensado. Inteiro teor |
| VTS 1 CSPCCO => PL 4305/2004 | Voto em Separado | 31/07/2006 | Lincoln Portela | "Dispõe sobre a profissão de Agente de Segurança Privado e dá outras providências". Inteiro teor |