Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1490/2019, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Dispõe sobre o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude - Cadastro de Pedófilos". Inteiro teor
• Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 14/03/2019 (revisão do Sileg).

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1859/2019. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Recebimento pela CSPCCO, com as proposições PL-1859/2019, PL-2062/2019, PL-2038/2019 apensadas.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2019)

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), pela aprovação deste, do PL 1859/2019, do PL 2038/2019, e do PL 2062/2019, apensados, nos termos do substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Devolvido ao Relator, Dep. Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• O parecer foi lido pelo Deputado Julian Lemos.
• Discutiram a Matéria: Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), Dep. Julian Lemos (PSL-PB) e Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
• Aprovado o Parecer. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-1859/2019, PL-2062/2019, PL-2038/2019, PL-4104/2019 apensadas.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação deste, do PL 1859/2019, do PL 2038/2019, do PL 2062/2019, e do PL 4104/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora.
• Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Carla Dickson (PROS-RN) e Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).
• Vista ao Deputado Alexandre Padilha.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação deste, do PL 1859/2019, do PL 2038/2019, do PL 2062/2019 e do PL 4104/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
  (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/10/2023)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/10/2023 a 30/10/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• O Relator, Dep. Rodolfo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos PLs nºs 1.859/2019, 2.038/2019, 2.062/2019 e 4104/2019, apensados e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor