PL 1490/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1490/2019 | Parecer do Relator | 25/09/2025 | Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos PLs nºs 1.859/2019, 2.038/2019, 2.062/2019 e 4104/2019, apensados e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1490/2019 | Parecer do Relator | 25/06/2019 | Nivaldo Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), pela aprovação deste, do PL 1859/2019, do PL 2038/2019, e do PL 2062/2019, apensados, nos termos do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 1490/2019 | Substitutivo | 25/06/2019 | Nivaldo Albuquerque | Dispõe sobre o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude - Cadastro de Pedófilos. Autor: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM Relator: Deputado NIVALDO ALBUQUERQUE Apensos: PL nº 1.859/2019; PL nº 2.038/2019; e PL nº 2.062/2019 Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 1490/2019 | Parecer do Relator | 15/10/2019 | Nivaldo Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 1.859/2019, 2.038/2019, 2.062/2019, e 4.104/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSPCCO => PL 1490/2019 | Substitutivo | 15/10/2019 | Nivaldo Albuquerque | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1490/2019 | Parecer de Comissão | 30/10/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 1.859/2019, 2.038/2019, 2.062/2019, e 4.104/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 1490/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/10/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre o Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude - Cadastro de Pedófilos. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1490/2019 | Parecer do Relator | 04/08/2021 | Paula Belmonte | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação deste, e dos PLs 1859/2019,2038/2019,2062/2019, e 4104/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 1490/2019 | Parecer do Relator | 17/08/2021 | Paula Belmonte | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação deste, do PL 1859/2019, do PL 2038/2019, do PL 2062/2019, e do PL 4104/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 1490/2019 | Parecer do Relator | 09/11/2021 | Paula Belmonte | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação deste, do PL 1859/2019, do PL 2038/2019, do PL 2062/2019 e do PL 4104/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1490/2019 | Parecer de Comissão | 19/11/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação deste, do PL 1859/2019, do PL 2038/2019, do PL 2062/2019 e do PL 4104/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com subemenda. Inteiro teor |