Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 980/2015, pelo Deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), que: "Criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/4/2015 PÁG 257 COL 01. Inteiro teor

Cultura ( CCULT )

• Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Lincoln Portela.

Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG). Inteiro teor

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Não deliberado

Cultura ( CCULT )

• Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

Cultura ( CCULT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Uczai, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Celso Pansera (PT-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Cultura ( CCULT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1798/2019. Inteiro teor

Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CCULT, pelo Dep. Túlio Gadêlha Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela aprovação deste, do PL 10914/2018, do PL 1798/2019, do PL 1835/2019, do PL 2301/2019, do PL 5279/2019, e do PL 5392/2019, apensados, na forma do Substitutivo. Inteiro teor

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Retirado de pauta, por ausência do Relator

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 797/2022, pelo Deputado General Peternelli (UNIÃO/SP), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 980, de 2015, de modo que a Comissão de Educação seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da matéria". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 21/05/2022 PAG 171, Letra A. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 797/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 980/2015 e em seus apensados não se subsome a qualquer das competências temáticas da Comissão de Educação delimitadas no inciso IX do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Bia Kicis, deixou de ser membro da Comissão

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ n. 3300/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3014/22 do Projeto de Lei nº. 980/2015". Inteiro teor