PRL 1 CCULT => PL 980/2015 |
Parecer do Relator |
22/12/2015 |
Waldenor Pereira |
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Inteiro teor
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VTS 1 CCULT => PL 980/2015 |
Voto em Separado |
31/05/2016 |
Lincoln Portela |
Criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais.
Inteiro teor
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PRL 2 CCULT => PL 980/2015 |
Parecer do Relator |
04/10/2017 |
Pedro Uczai |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 3 CCULT => PL 980/2015 |
Parecer do Relator |
24/05/2018 |
Celso Pansera |
Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 4 CCULT => PL 980/2015 |
Parecer do Relator |
14/11/2018 |
Celso Pansera |
Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10914/2018, apensado.
Inteiro teor
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PRL 5 CCULT => PL 980/2015 |
Parecer do Relator |
04/12/2019 |
Túlio Gadêlha |
Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela aprovação deste, do PL 10914/2018, do PL 1798/2019, do PL 1835/2019, do PL 2301/2019, do PL 5279/2019, e do PL 5392/2019, apensados, na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCULT => PL 980/2015 |
Substitutivo |
04/12/2019 |
Túlio Gadêlha |
Criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais.
Inteiro teor
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PAR 1 CCULT => PL 980/2015 |
Parecer de Comissão |
20/05/2022 |
Comissão de Cultura |
Parecer aprovado pela CCULT.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CCULT => PL 980/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/05/2022 |
Comissão de Cultura |
Substitutivo aprovado pela CCULT.
Inteiro teor
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