Acompanhe

COMISSÃO DE CULTURA Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 07/12/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 07/12/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Inicio da apresentação do vídeo

Início da apresentação do vídeo

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
07/12/2021 às 14:13
Término:
07/12/2021 às 15:14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 684/2019 - Confere ao Estado de Santa Catarina o título de "Polo Náutico do Brasil".

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Jorginho Mello
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5165/2016 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
    • Relator: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 10704/2018 - Confere ao município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional da Ponkan".

    Aprovada

    • Autor: Toninho Wandscheer (PROS-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4529/2019 - Confere ao município de Lucas do Rio Verde, no estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional da Agroindústria

    Aprovada

    • Autor: Neri Geller (PP-MT)
    • Relator: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4774/2019 - Inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no "Livro dos Heróis da Pátria".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1518/2021 - Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexandre Frota (PSDB-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3057/2021 - Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista

    Aprovada

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
    • Relator: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 96/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir o processo de intervenção no Arquivo Nacional e os riscos de desmonte do órgão guardião do patrimônio histórico e documental do país.

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 980/2015 - Criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais.

    • Autor: Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)
    • Relator: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por ausência do Relator