Agenda da próxima semana
04/04/2007 - 21:29
Confira as reuniões previstas para a próxima semana:
Segunda-feira (9)
17 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Subcomissão de Legislação Penal e Processual Penal
Apresentação do relatório final do deputado Flávio Dino (PcdoB/MA)
Plenário 1
Terça-feira (10)
10 horas
Colégio de Líderes
Reunião para definir pauta de votações da semana.
Gabinete da presidência
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente para tratar de agricultura familiar, assuntos agrários e fundiários.
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Especial de Armas e Munições
Elaboração do roteiro de trabalho e indicação do relator.
Plenário 6
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Subcomissão Permanente destinada a tratar das questões relacionadas ao
Nordeste e a áreas de abrangência da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). Foram convidados, entre outros, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; e o presidente da Codevasf, Luiz Carlos
de Farias.
Plenário 14
12h30
Frente Parlamentar da Saúde
Reunião com representantes de laboratórios de análises clínicas para discutir questões relativas ao setor.
Plenário 7
13h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para promover o conhecimento e difusão de programas exitosos referentes a segurança, combate ao crime organizado e sistema penitenciário implantados no País e no exterior, e para estudar e aperfeiçoar a legislação pertinente.
Instalação da subcomissão e eleição do presidente.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a questão da desconsideração de pessoa, ato ou negócio jurídico pelas autoridades fiscais competentes, objeto do projeto de lei 133/07. Foram convidados, entre outros, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveira Santos.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública em que serão debatidos a assistência às comunidades indígenas; o estudo elaborado pelo Banco Mundial, a pedido do Ministério da Saúde, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS); o Programa de Cirurgias Eletivas; e a saúde no Brasil, de forma ampla. Foi convidado o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Plenário 7
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Subcomissão Permanente destinada a tratar das questões relacionadas ao Nordeste e áreas de abrangência da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). Foram convidados, entre outros, técnicos do Ministério da Integração Nacional; da Petrobras; da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); e da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).
Plenário 14
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente para tratar de política agrícola, Endividamento e Renda Rural.
Instalação dos trabalhos e eleição do presidente.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial da Lei do Gás (PL 6666/06)
Audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial do Salário Mínimo (PL 01/07)
Votação do parecer do relator.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial de Limite de Despesa com Pessoal (PLP 01/07)
Audiência pública com o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Antonio Fernando Souza, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Walter Nunes da Silva Jr. Na seqüência, haverá votação de requerimentos.
Plenário 10
15 horas
Frente Parlamentar Pro-solidariedade à Cuba
Reunião com o embaixador de Cuba e familiares de presos nos EUA.
Sala de reuniões do Espaço Cultural da Câmara
15 horas
Frente Parlamentar pela Agricultura Familiar Camponesa, Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos
Quarta-feira (11)
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal para debater os dados divulgados sobre a arrecadação de tributos e de contribuições de competência da União, e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Foi convidado o secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Rachid.
Sala da presidência da comissão
9h30
Frente Parlamentar Brasil-Peru
Lançamento da frente.
Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião ordinária.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional
Votação de requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Visita do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor, com participação da Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a política tarifária das concessionárias e permissionárias do setor de energia elétrica do País. Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva; o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman; e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishit Wada.
Plenário 8
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Audiência pública para avaliar os efeitos da crise do setor aéreo e a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e dos órgãos de controle de tráfego aéreo. Foi convidado o diretor da Anac Josef Barat.
Plenário 3
14 horas
Comissões de Segurança Pública e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para avaliar os aspectos da telefonia móvel no Brasil ligados à área de segurança pública e alternativas de bloqueio ao uso de aparelhos de comunicação pessoal em estabelecimentos prisionais.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio de Aguiar Júnior; e o presidente-executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares, Ercio Alberto Zilli.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para tratar dos 10 anos da Lei nº 9.455 de 07 de abril de 1997, que define os crimes de tortura. Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, Tarso Genro; o Secretário Especial dos Direitos Humanos e presidente do Comitê Nacional para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil, Paulo Vannuchi; e o Secretário Executivo do Comitê Nacional para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil, Pedro Montenegro.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Discussão sobre apagão aéreo. Foi convidado o presidente da Infraero, tenente brigadeiro José Carlos Pereira.
Plenário 11
14 horas
Comissão Especial da Lei do Gás (PL 6666/06)
Audiência pública com o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli; e o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo, Guilherme Gomes Dias.
Plenário 13
Quinta-feira (12)
10 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia
Audiência pública para tratar de leilões de energia e do mercado de energia elétrica para o próximo decênio. Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquin; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), Evandro César Camillo Coura.
Plenário 8
10 horas
Comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para tratar das ações do Estado relativas a projetos de implementação de medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei. Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Silveira de Oliveira; a presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Criança e Juventude, Laila Shukair; e o assessor de Política Fiscal e Orçamentária do Inesc, Francisco Sadeck.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater as normas e procedimentos para análise dos atos de outorga e de renovação de concessão de serviço de radiodifusão. Foram convidados a procuradora da República no Distrito Federal Raquel Branquinho; o procurador da República em São Paulo Sérgio Gardenghi Suiama; e o professor da Universidade de Brasília (UnB) Venício de Lima.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião ordinária
Plenário 1