Ministro anuncia que Incor-DF será federalizado
04/04/2007 - 10:21
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou há pouco que o Instituto do Coração do Distrito Federal (Incor-DF) será federalizado. A gestão da unidade ficará a cargo da Câmara dos Deputados, do Senado e do Ministério da Saúde. O ministro informou que a mudança já foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Temporão, acompanhado dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e Senado, Renan Calheiros, e do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, esteve reunido há pouco com dirigentes do hospital.
O ministro informou que o governo vai enviar ao Congresso projeto de lei complementar para regulamentar as fundações na área de saúde. Com as novas regras aprovadas, o governo criará no futuro uma fundação estatal para gerenciar o Incor-DF.
Um grupo de trabalho vai elaborar, em 48 horas, um relatório sobre a situação financeira do hospital. A partir desse relatório, o Ministério da Saúde e o Congresso vão decidir qual será a contribuição financeira de cada uma para sanar a crise e garantir a continuidade do funcionamento da unidade. O ministro assegurou, no entanto, que o hospital não será fechado. O Incor-DF foi instalado em Brasília por meio de uma parceria entre o Incor-SP, a Câmara, o Senado e o Ministério da Defesa.
Fundação Zerbini
A crise no hospital começou depois da decisão do governo de São Paulo de impedir novo repasse da Fundação Zerbini para a unidade do DF, a partir de março deste ano, como parte do processo de reestruturação da entidade. Atualmente, a fundação controla as unidades do Incor no Distrito Federal e em São Paulo. O governo paulista assumiu as dívidas da fundação com o BNDES e decidiu que as atividades do Incor ficariam restritas àquele estado.
Pelo acordo feito hoje, o Incor-SP continuará prestando apenas assessoria técnica e manterá as parcerias na área de pesquisa. O Incor-DF tem, atualmente, capacidade para realizar 1.500 cirurgias cardiovasculares por ano, 500 cirurgias pediátricas e cerca 4.000 outros tipos de procedimentos, além de pesquisas na área cardiáca. Reportagem - Silvia Mugnatto
Edição - Paulo Cesar Santos
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