Reajuste de parlamentares depende de acordo com Senado
04/04/2007 - 12:35
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou que o reajuste dos salários dos parlamentares só será incluído na pauta da Câmara depois de um acordo com o Senado sobre o assunto. A proposta para o reajuste, segundo ele, terá que resultar de um consenso entre as duas Casas.
De qualquer forma, ele lembrou que antes de votar esse assunto será preciso liberar a pauta, que está trancada por sete MPs e um projeto com urgência constitucional. "Temos que encontrar uma janela para colocar alguns projetos em votação e esse certamente será um deles", afirmou Chinaglia. O presidente também já se comprometeu a votar, depois da liberação da pauta, os projetos apontados como prioritários pela bancada feminina e os da área de segurança.
Nepotismo
Chinaglia ainda anunciou que vai propor na reunião de líderes da próxima terça-feira (10) a retomada da discussão sobre a PEC contra o nepotismo (334/96) e da reforma política.
No mês passado, ele afirmou que a proposta contra o nepotismo ainda precisa de ajustes antes de ser votada pelo Plenário. A proposta original proibia a contratação, para cargos em comissão ou de confiança, de familiares de autoridades até o segundo grau - filhos, pais, avós, netos, irmãos, cunhados, sogros, genros, noras e enteados.
Aprovado em 2005 pela comissão especial que analisou o assunto, o substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), estende a proibição para a contratação de familiares até o terceiro grau, conceito que inclui bisavós, bisnetos, tios e sobrinhos, inclusive sobrinhos dos cônjuges. Os primos, de acordo com a legislação brasileira, são parentes de quarto grau e, portanto, ficam fora da exigência. A PEC, que muda o artigo 37 da Constituição, atinge todas as esferas de governo (federal, estadual ou distrital e municipal) e coíbe também o nepotismo cruzado - nomeações de parentes de uma autoridade por outra, do mesmo Poder ou de outro, mediante reciprocidade.
Reforma política Reportagem - Rodrigo Bittar
No caso da reforma política, Chinaglia afirmou que ainda aguarda a apresentação de propostas pelas bancadas. Desde o início do ano, líderes de vários partidos têm discutido informalmente um acordo para permitir a votação dessa reforma. Uma das propostas é fatiar as mudanças previstas no proposta elaborada pela Comissão Especial da Reforma Política (PL 2679/03). Alguns deputados, no entanto, querem a elaboração de um novo projeto. Chinaglia disse que crise política tem atrasado a discussão sobre o tema.
Edição - Paulo Cesar Santos
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