Plenário arquiva processo e absolve Sandro Mabel
09/11/2005 - 23:51
Por 340 votos a 108, o Plenário da Câmara decidiu, nesta quarta-feira, arquivar a representação em que o PTB pedia a perda de mandato do deputado Sandro Mabel (PL-GO). Houve 17 abstenções, 2 votos nulos e nenhum em branco.
O PTB havia acusado Mabel de fazer uma proposta em dinheiro à deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) para que ela entrasse no PL, um dos partidos da Base Aliada ao Governo Lula. Mas o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu, por unanimidade (14 votos a zero), recomendar o arquivamento do caso, por falta de provas. Mesmo assim, era preciso que essa decisão fosse ratificada pelo Plenário.
Patrimônio moral
Logo depois do resultado da votação, Mabel disse que voltará a andar de cabeça erguida nas ruas, pois recuperou o seu patrimônio moral depois de ter vivido 153 dias de angústia. Ele agradeceu o apoio dos parlamentares, dos amigos e da família.
Mabel garantiu que não guarda mágoas de ninguém. "Não trago ódio no meu coração", ressaltou. "Agora vou continuar servindo ao País, como o meu pai me ensinou a fazer desde cedo", afirmou. Ele fez, também, um agradecimento ao presidente nacional do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, por manter a união do partido nos momentos difíceis dos últimos meses.
Mabel disse que a sua inocência foi provada depois de uma "árdua caminhada". "Ficou evidente a inconsistência das acusações. Ofereci provas da minha inocência e permaneci sereno, colaborando com a apuração dos fatos", ressaltou. "Eu tinha a certeza de que os colegas do Plenário reconheceriam a minha inocência; o contrário disso seria instituir a indústria das denúncias sem provas, muitas vezes baseada apenas em disputas regionais", concluiu.
Palavra contra palavra
Em seu relatório sobre o caso, o deputado Benedito de Lira (PP-AL), do Conselho de Ética, recomendou ao Plenário que o pedido de perda de mandato fosse arquivado. Segundo ele, as testemunhas do processo disciplinar não presenciaram nenhuma tentativa de Mabel de aliciar a deputada Professora Raquel Teixeira para mudar de partido. "Não há prova contundente de suposta proposta indecorosa", ressaltou.
O que existia, segundo ele, era apenas a palavra da deputada contra a de Mabel. "Isso seria insuficiente para solapar a vontade popular que deu o mandato ao deputado", considerou. "Somente uma prova robusta e cabal poderia resultar na perda do mandato", concluiu, lembrando que o ônus da prova cabe aos acusadores.
Decisão técnica
O primeiro-secretário da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), parabenizou o Plenário "pela coragem de referendar a decisão do órgão técnico", lembrando que o Conselho de Ética havia recomendado o arquivamento da representação.
O líder do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP), fez questão de dizer que a deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) não mentiu ao denunciar Mabel: "O fato de não existirem provas foi determinante para a decisão da Câmara, mas nada nos faz crer que ela tenha mentido".
Goldman não pediu votos pela perda de mandato de Mabel. "Cada um vota de acordo com a sua convicção, mas quero deixar claro que a conduta da deputada Raquel Teixeira é de absoluta integridade", ressaltou.
Necessidade de reflexão
O deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) anunciou que acompanharia o relatório do Conselho de Ética. Mas, segundo ele, a Câmara deve refletir sobre os fatos apontados pelas investigações a respeito do suposto "mensalão".
Já o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) pediu que o Plenário arquivasse a representação. "Não se pode tentar ganhar notoriedade às custas da desgraça alheia; precisamos fazer justiça, pois Mabel é inocente", afirmou.
Falta de provas
O deputado Manato (PDT-ES), por sua vez, afirmou ter orgulho do trabalho do Conselho de Ética. "O Conselho absolveu Mabel por 14 a zero; isso é uma prova da sua inocência, pois foi feita uma ampla investigação do caso", destacou.
Inaldo Leitão (PL-PB) disse que sempre confiou na inocência de Mabel. "A Democracia não permite a existência de julgamentos arbitrários; não foram apresentadas provas contra Mabel", alegou.
Psol queria cassação Reportagem - João Pitella Junior e Eduardo Piovesan
A líder do Psol, deputada Luciana Genro (RS), considerou a absolvição de Mabel como "parte de um acordo para levar a opinião pública a acreditar que o `mensalão` não existiu". Na avaliação dela, a Professora Raquel Teixeira disse a verdade ao alegar que recebeu uma proposta em dinheiro para trocar de partido. "A deputada é, portanto, uma testemunha da existência do mensalão; as provas testemunhais devem ser levadas em conta", enfatizou.
O deputado Babá (Psol-PA) disse que a existência do "mensalão" não fica descartada diante do arquivamento da representação contra Mabel. "O PL participou da vergonhosa operação para comprar parlamentares e isso não pode ser esquecido", concluiu.
Edição - Regina Céli Assumpção
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