Vários países proíbem propaganda na programação infantil

07/06/2005 - 17:51  

A Suécia, Grécia, Bélgica, Irlanda e Noruega proíbem publicidade para crianças durante a programação infantil e só permitem que 15% da programação geral seja ocupada por propaganda. Foi o que informou há pouco a representante do movimento Ética na TV, Ana Cristina Olmos, durante audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor para debater o Projeto de Lei 5921/01. A proposta, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir a publicidade de produtos infantis.
Olmos defendeu a regulamentação da matéria no Brasil, ao afirmar que a criança deve ser tratada como um ser em formação, "e não como público-alvo a ser seduzido pela propaganda".

Problema mais amplo
O representante do Núcleo de Mídia da Universidade de Brasília (UnB), Guilherme Canela, alertou que o problema da comunicação no Brasil é muito mais amplo que a questão da propaganda. "Não podemos esquecer que as crianças, antes de serem consumidoras, são cidadãs", afirmou.
Para Canela, não se deve limitar a propaganda infantil por meio da censura, pois a sociedade tem outros meios de resolver o assunto. "Vários países desenvolvidos fazem isso a partir de pesquisas sérias", acrescentou.

O debate, que está sendo realizado no plenário 8, é transmitido para as assembléias legislativas e câmaras municipais pelo sistema de videoconferência do Interlegis.

Reportagem - Simone Salles
Edição - Rejane Oliveira

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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