Educação, cultura e esportes

Câmara aprova programa para acompanhar dislexia e deficit de atenção nas escolas

Proposta volta ao Senado porque foi modificada pelos deputados

07/11/2018 - 13:41  

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Septuagésimo Aniversário da Fundação da Folha de Londrina. Dep. Rubens Bueno (PPS - PR)
Rubens Bueno apresentou parecer pela constitucionalidade do texto aprovado pela Comissão de Educação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que obriga o Estado a manter programa de acompanhamento integral de dislexia, de Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem para estudantes do ensino básico. A escola também poderá recorrer à assistência social e outras políticas públicas existentes no território.

O relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), recomendou a aprovação de substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 7081/10, do Senado.

O projeto original previa programa de diagnóstico e tratamento para dislexia e TDAH. O substitutivo fala em programa de acompanhamento integral das doenças.

Conforme o texto, caso seja verificada a necessidade de intervenção terapêutica, esta deverá ser oferecida em um serviço de saúde que apresente a possibilidade de avaliação diagnóstica, com metas de acompanhamento por equipe multidisciplinar composta por profissionais necessários ao desempenho dessa abordagem.

Tramitação
O projeto tramitou em caráter conclusivo e agora, como foi alterado, retorna ao Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Reportagem - Paula Bittar
Edição - Marcia Becker

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