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Comissão aprova medidas para sucesso escolar de aluno com distúrbio de aprendizagem

Segundo o projeto, deverão ser desenvolvidas, entre outras, ações com o objetivo de desenvolver métodos específicos para a aprendizagem desse tipo de estudante, formar professores especializados e envolver a família.

26/12/2013 - 14:03  

Arquivo/Antonio Augusto
Eduardo Barbosa
Eduardo Barbosa ressalta que o projeto vai criar ferramentas para permitir a permanência desses alunos no sistema de ensino.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 18, projeto de lei (PL 909/11) que busca o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos ou dificuldades de aprendizagem, como deficit de atenção, dificuldades motoras, problemas de desenvolvimento cognitivo, dificuldades na fala, escrita e leitura e até comportamento social inapropriado.

Para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, a proposta, do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), prevê oito ações a serem cumpridas pelo Poder Público:

  • planejamento para desenvolver a aprendizagem do aluno, levando em conta as necessidades educacionais de cada um;
  • formação continuada de professores para pedagogia especializada;
  • difusão do conhecimento sobre os problemas de aprendizagem;
  • desenvolvimento de diagnósticos;
  • conscientização da necessidade de combate à exclusão ou estigmatização dos alunos com distúrbios;
  • abordagem sobre o papel e a influência da família e da sociedade em relação às dificuldades;
  • envolvimento dos familiares no processo de atendimento das necessidades específicas; e
  • ampliação do atendimento especializado.

Segundo o relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que sugeriu a aprovação do projeto sem mudanças no texto, as despesas com a execução da lei ocorrerão por meio de dotações orçamentárias próprias. Barbosa destacou que o projeto vai viabilizar a formação de professores de apoio para que os alunos possam permanecer dentro do sistema e tendo suas necessidades atendidas.

Metodologia aberta
A psicóloga com especialização em psicopedagogia Viviane Orlandi explica que a escola normalmente se depara com alunos que têm necessidades diferentes de aprendizagem, e hoje em dia não é mais possível se ater à forma tradicional de ensino, por meio da escrita e leitura. A metodologia do professor precisa ser mais aberta e perceber quais são os canais de recepção pelos quais o aluno mais se desenvolve, segundo ela.

Viviane Orlandi alerta que insistir em um método que não dá certo para determinado aluno aumenta o fracasso, deixando-o infeliz e transformando-o, muitas vezes, em um profissional incompetente. “Com isso o País perde a sua riqueza maior hoje em dia que é a inteligência”, ressalta, acrescentando que “todo sujeito é capaz de alguma coisa, é preciso oferecer o caminho certo".

Para a psicóloga, cabe aos pais ajudar os filhos dando-lhes estímulo e instrumentos necessários para se desenvolverem, além de cobrar a adequação da realidade da escola à do seu filho.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Marcos Rossi

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