Deputada critica cláusula de barreira e defende a preservação dos partidos pequenos
21/03/2017 - 12:57
A deputada Renata Abreu (PTN-SP) defendeu, em seminário sobre sistemas eleitorais, a preservação dos partidos pequenos. Em um painel que discutiu cláusula de barreira como forma de barrar a proliferação de legendas e coligações eleitorais, ela disse que a cláusula provocaria o massacre das minorias e levaria à morte as legendas menores.
"Uma cláusula de 3% representaria 97 parlamentares e 22 milhões de vozes que seriam calados", afirmou a parlamentar no seminário promovido pela Comissão Especial da Reforma Política em parceria com Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com apoio do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea).
Para Renata, não é a instituição da cláusula de barreira que vai reaproximar o cidadão brasileiro da política. "Quando você fala em proliferação de partidos, tem que levar em conta que o enxugamento é automático. Ninguém é obrigado a votar em 32 partidos. Até porque 79% dos brasileiros não se identificam com partido nenhum. Será que é uma cláusula que vai resolver isso?", questionou.
No painel do qual participou Renata Abreu falaram também especialistas de México, Espanha e Holanda. O magistrado do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação Mexicana, José Luis Vargas, por exemplo, observou que os limites de representação servem para que um partido tenha acesso ao sistema democrático e também como cláusula de saída. "Quando não existem esses limites, corre-se o risco de ir contra a vontade popular", disse.
Já o diretor da Fundação para a Análise e Estudos Sociais (Faes) da Espanha, Javier Zarzalejos, lembrou que as barreiras e os limites são aceitos em toda a jurisprudência constitucional europeia. "Justifica-se pela necessidade de corrigir as distorções do sistema proporcional", explicou, observando que os limites devem estar em conexão com o sistema eleitoral.
O seminário continua no plenário 2.
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Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Marcia Becker