Palestrante defende participação da sociedade civil no processo de reforma política
21/03/2017 - 09:58
O secretário-geral do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea), Yves Leterme, listou pontos que devem ser levados em consideração na reforma política e eleitoral que está sendo discutida neste momento pelo Brasil. Segundo ele, é preciso definir objetivos e uma liderança para o debate, abordando bem o problema, além de permitir o envolvimento da sociedade civil e também dos atores políticos.
"Os processos de reforma foram bem-sucedidos onde os cidadãos estavam envolvidos desde o início e participaram de debates para expressar seus pontos de vista. Membros da Câmara e do Senado tomam as decisões, mas tem que haver um claro envolvimento da sociedade civil", afirmou Leterme no Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais, promovido pela Comissão Especial da Reforma Política em parceria com Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com apoio do Idea.
Segundo Leterme, a decisão a ser tomada de mudar o sistema eleitoral não vai ser neutra, e o sistema tem que ser mudado, por não entregar os resultados que deveria. "As democracias antigas ainda não estão totalmente adaptadas às necessidades de hoje. Existe uma demanda global por reforma em muitos países, por razões diferentes."
O secretário disse ainda que a dinâmica geral dos países que se engajaram em reformas eleitorais é ir na direção de um sistema misto. Sobre a questão de financiamento eleitoral, Leterme lembrou que, em democracias livres, pessoas físicas podem apoiar os candidatos por meio da doação de dinheiro até um certo ponto. "Temos de combater os excessos", observou.
O seminário continua no plenário 2.
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Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Marcia Becker