Relator pede rejeição de emendas a projeto sobre composição das comissões
26/04/2016 - 20:12
O relator do projeto que determina o recálculo da proporcionalidade partidária para composição das comissões da Câmara dos Deputados, deputado Beto Mansur (PRB-SP), deu parecer contrário às oito emendas de Plenário apresentadas ao texto (Projeto de Resolução 134/16).
De autoria da Mesa Diretora, o projeto prevê o recálculo da proporcionalidade partidária após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela janela criada pela Emenda Constitucional 91/16. Essa proporcionalidade resulta em para quantas comissões cada partido terá direito de indicar o presidente.
Atualmente, o Regimento Interno prevê o uso do tamanho das bancadas de partidos ou de blocos criados no início da legislatura, antes da votação dos componentes da Mesa Diretora.
O projeto também muda a regra de coleta de votos, que será feita primeiramente em relação aos titulares das comissões presentes à votação e, em seguida, os dos suplentes dos partidos dos titulares ausentes.
Os deputados começam a discutir a matéria.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli