Plenário analisa projeto que redefine composição de comissões da Câmara
26/04/2016 - 19:30
O Plenário iniciou a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a votar o Projeto de Resolução 134/16, da Mesa Diretora, que determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados para composição das comissões da Casa.
O projeto leva em conta as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela janela criada pela Emenda Constitucional 91, de 2016. Essa proporcionalidade resulta em para quantas comissões cada partido terá direito de indicar o presidente.
Atualmente, o Regimento Interno da Câmara prevê o uso do tamanho das bancadas de partidos ou de blocos criados no início da legislatura, antes da votação dos componentes da Mesa Diretora.
O projeto também muda a regra de mudança de titulares por suplentes nas comissões, determinando que os titulares sejam substituídos por suplentes do mesmo partido e não do bloco parlamentar integrado pelo partido, se for o caso.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli